IMPOSTO

Inscrições de IPTU revisadas em Goiânia pode chegar a 50 mil

Cerca de 50 mil imóveis de Goiânia passam por revisão do cálculo do Imposto Predial…

Cerca de 50 mil imóveis de Goiânia passam por revisão do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esses teriam o valor cobrado acima do limitador de 45%. A informação é de O Popular e também foi confirmada ao Mais Goiás por uma fonte da prefeitura. “Deve chegar a este número.”

Na última sexta-feira (4), o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) informou que 35 mil imóveis estavam com o valor cobrado em análise. Depois disso, mais 15 mil teriam entrado para a revisão, conforme o jornal.

Ao portal, a secretaria de Finanças (Sefin) informou por nota que o número pode chegar a 50 mil, mas afirma que ainda trabalha na revisão dos 35 mil citados pelo prefeito. Ainda segundo o texto, todos os contribuintes que acreditarem haver erro no cálculo podem pedir pela revisão em uma das agências Atende Fácil da capital.

Confira na íntegra:

– As revisões anunciadas estão sendo realizadas por iniciativa própria da Secretaria Municipal de Finanças. O prefeito Rogério Cruz já apresentou, na última sexta-feira, resultados destas análises, como isenção a novas 4.690 inscrições e outros 9.237 imóveis mil que tiveram reduções. Todos os contribuintes que entenderem haver erro devem solicitar a revisão em uma das agências do Atende Fácil munido da documentação exigida. As sinalizações dos vereadores foram citadas a título de exemplo dos equívocos que têm sido identificados na cidade.

– As revisões são solicitadas exclusivamente pelo próprio contribuinte, ou por pessoa autorizada por meio de procuração pública, mediante abertura de processo administrativo em uma das unidades de atendimento.

– A Secretaria Municipal de Finanças ainda têm recebido os processos e a quantidade já protocolada está sendo contabilizada pela pasta.

– A Secretaria Municipal de Finanças ainda trabalha na revisão das 35 mil inscrições citadas, no entanto, o número pode chegar a 50 mil.

– O contribuinte que tiver o pedido deferido poderá indicar a forma de ressarcimento: reembolso ou crédito tributário.

Revisões no IPTU em Goiânia

Na semana passada, a revisão da Prefeitura apontou que 9.237 imóveis já tiveram redução de imposto no limite de 45% instituído através de emenda na Câmara Municipal. O impacto anual é de R$ 7 milhões.

Além disso, Rogério Cruz disse que a Prefeitura ainda revisou as isenções do IPTU e detectou outros 4.690 imóveis que também teriam direito ao benefício. Assim, o número total de imóveis com isenção do imposto é de 49.785 em Goiânia. O impacto anual será de R$ 300 mil.

“Houve um equívoco. Temos um sistema que opera [com valores de] quase 50 anos. Nessas alterações feitas para o novo Código Tributário, vários números são alterados, o que gera demora de reconhecimento por parte do sistema de informação”, explicou Rogério Cruz. “Sempre houve revisão [do IPTU]”, completou.

O que fazer se tiver aumento acima de 45% no IPTU?

Também na semana passada, o prefeito declarou que o contribuinte que tiver aumento acima de 45% no IPTU deve procurar o Atende Fácil para abrir o processo e realizar análise. Quem já pagou pode ter a diferença devolvida pela prefeitura no prazo de 30 dias.

“A primeira coisa que se deve fazer é baixar o boleto do IPTU. Caso tenha isenção já há uma mensagem. Se não for isenta, deve comparar o imposto. Se aumentou acima do limitador de 45% deve abrir o processo no Atende Fácil”, reforçou.