PROCEDIMENTO

Goiânia autoriza contratação emergencial de R$ 62,6 milhões para locação veículos por 6 meses

Nova frota emergencial inclui desde veículos leves até maquinário pesado para infraestrutura

A prefeitura de Goiânia autorizou uma contratação direta emergencial para empresas especializadas na locação de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos no valor de R$ 62.653.986,37. O procedimento, realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração, foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 18 de março pela Secretaria Municipal de Administração.

Consta na descrição: “Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos leves (carros e motos), veículos utilitários, micro-ônibus, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos, com e sem fornecimento de mão de obra associada (motoristas e operadores), destinada exclusivamente a assegurar a continuidade imediata dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Goiânia.”

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Na lista estão 67 tipos de veículos e equipamentos, como motocicletas, SUVs (como os utilizados pela Guarda Civil Metropolitana), sedãs, pick-ups, ambulância tipo furgão, vans, ônibus, caminhões-pipa, caminhões-caçamba, caminhões-baú, caminhões com guindaste, empilhadeiras, carregadeiras, rolos compactadores, trator agrícola, fresadora/router CNC e motoniveladora. O prazo de vigência é de seis meses.

Imagem de um homem de costa vestido de azul escuro ao lado de uma viatura
Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (Foto: Divulgação/GCM)

Entre os detalhes, a empresa contratada deve substituir qualquer veículo com defeito em até 4 horas após o chamado. O objetivo é garantir a manutenção constante do serviço público. Além disso, todos os veículos devem possuir seguro total contra roubo, furto, colisão e incêndio. Eles também precisarão estar no sistema de gestão de frotas da Prefeitura.

“O prazo de vigência da contratação é de até seis meses contados da sua publicação no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, limitado ao período estritamente necessário à conclusão dos procedimentos licitatórios ordinários em curso e à efetiva operacionalização dos contratos definitivos destinados à contratação da solução permanente, vedada qualquer prorrogação que descaracterize a natureza emergencial da contratação, nos termos da legislação aplicável.”

Conforme informado, os recursos para o pagamento já estão garantidos no orçamento municipal. “A presente contratação emergencial encontra respaldo na disponibilidade orçamentária vigente da Secretaria Municipal de Administração, observada a compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei Orçamentária Anual – LOA, nos termos da legislação aplicável”, reforça.

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Prefeitura de Goiânia

Em nota, a prefeitura informou que a contratação emergencial para locação de frota visa garantir a continuidade de serviços essenciais, após o encerramento definitivo de contratos antigos que atingiram o limite legal de prorrogação. Segundo o município, o processo de substituição definitiva já está em curso, dividido em várias frentes. São elas: “Veículos Administrativos e Especiais: Licitações (PE 90012/2025 e 90015/2025) já concluídas, com atas publicadas e em fase de contratação imediata. Caminhões e Máquinas: Certames agendados para os dias 12 e 13 de maio de 2026 (PE 90005/2026 e 90006/2026).”

Ela reforça que a contratação atual é temporária e será rescindida gradualmente à medida que os novos contratos definitivos forem assinados. “A medida foi necessária para readequação dos editais à nova realidade de mercado e transição de gestão, assegurando a manutenção de serviços públicos sem interrupções.”

Goiânia autoriza contratação emergencial de R$ 62,6 milhões para locação veículos por 6 meses
(Foto: Jackson Rodrigues – Divulgação)

Nota completa:

A Prefeitura de Goiânia esclarece que a contratação emergencial para locação de frota (PNCP 2026/10) visa garantir a continuidade de serviços essenciais, após o encerramento definitivo de contratos antigos que atingiram o limite legal de prorrogação.

A administração municipal informa que o processo de substituição definitiva já está em curso, dividido em quatro frentes:
Veículos Administrativos e Especiais: Licitações (PE 90012/2025 e 90015/2025) já concluídas, com atas publicadas e em fase de contratação imediata.
Caminhões e Máquinas: Certames agendados para os dias 12 e 13 de maio de 2026 (PE 90005/2026 e 90006/2026).

A contratação atual é temporária (até seis meses) e será rescindida gradualmente à medida que os novos contratos definitivos forem assinados. A medida foi necessária para readequação dos editais à nova realidade de mercado e transição de gestão, assegurando a manutenção de serviços públicos sem interrupções.”