Prefeitura de Aparecida decreta ponto facultativo durante Carnaval
Documento teve publicação na quinta-feira (8)
A prefeitura de Aparecida de Goiânia decretou ponto facultativo na próxima segunda (12) e terça-feira (13) em virtude das comemorações de Carnaval. O decreto se estende parcialmente no dia 14, quarta-feira de cinzas, com retorno das atividades às 14h.
Esta medida consta no Diário Oficial de quinta-feira (8). De acordo com o decreto nº 53/2024, assinado pelo prefeito Vilmar Mariano (MDB), os trabalhos os órgãos da administração pública municipal que desempenham atividades consideradas essenciais como serviços de segurança, emergência em saúde com atendimento 24h e limpeza urbana não serão interrompidos.
O governo de Goiás e a prefeitura de Goiânia também decretaram ponto facultativo durante o Carnaval de 2024, mas os decretos foram publicados na última semana. O documento emitido pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), publicado no Diário Oficial de 2 de fevereiro, exclui os órgãos e entidades cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, exijam a continuidade do serviço. Entre elas unidades de imprensa, saúde, policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.
Já o decreto municipal de Goiânia, emitido pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e publicado em edição extra do Diário Oficial do último dia (1º), coloca como exceção os órgãos e entidades que, por sua natureza, demandam plantão permanente, sendo obrigatório que os titulares informassem os nomes dos servidores plantonistas ao gabinete do prefeito até 7 de fevereiro de 2024.
Carnaval é feriado?
Em Goiás, o Carnaval não é considerado feriado. No entanto, é comum que haja a concessão de pontos facultativos nos órgãos públicos, tanto municipais quanto estaduais, permitindo que as pessoas usufruam do período festivo. As decisões sobre pontos facultativos podem variar entre diferentes municípios e órgãos públicos.