STJ confirma absolvição de médico acusado de lesão contra ex-namorada

Condenado em Goiânia em primeira instância por lesão corporal contra a ex-namorada Raíza Moreira Sardinha de Souza e absolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o médico Ramires Tosatti Júnior conquistou uma nova vitória: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição do profissional. O caso ganhou repercussão nacional após a modelo goiana denunciar o suposto relacionamento abusivo em rede de televisão. Apesar da decisão ter ocorrido no fim do ano passado, ela foi divulgada nesta semana, uma vez que o processo transitou em julgado em 20 de fevereiro.

O relator do caso no STJ foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seu voto, seguido pelos demais, ele rejeitou os embargos de declaração e manteve a absolvição do médico. Segundo o magistrado, “a intenção de rediscutir questões que já foram objeto do devido exame e decisão no acórdão embargado, porque representa mera contrariedade com a conclusão da lide, é incabível na via dos embargos de declaração”.

Em 2024, Raíza disse à TV Record que o homem chegou a mostrar uma arma para ela e dizer que queria matá-la. Eles se conheceram em Brasília e ficaram juntos por aproximadamente quatro anos.

Conforme a sentença de primeiro grau do juiz do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Giuliano Morais Alberici, as agressões ocorreram em maio de 2023, no apartamento do casal, e Raíza sofreu múltiplas lesões. A defesa da mulher informou que a violência ocorria devido à recusa dela em participar de uma prática sexual específica.

Para o magistrado, as provas foram suficientes para condenar o médico a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de R$ 10 mil por danos morais. À época, o advogado de Ramires, Ricardo Naves, recorreu e conseguiu reverter o resultado no TJGO, que considerou que, embora houvesse lesões, o conjunto probatório não era seguro o suficiente para manter a condenação criminal.

Ele atuou com a advogada Kesia Oliveira. Também na ocasião, ela afirmou: “Algumas pessoas acabam se aproveitando de um instituto tão importante como a Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres que realmente sofrem violência, para interesses pessoais, desvirtuando sua verdadeira função”.

O Mais Goiás não conseguiu contato com a defesa da modelo goiana. Caso haja interesse, o espaço segue aberto.