Justiça de Goiás absolve médico acusado de lesão corporal contra ex-namorada
Caso ganhou repercussão nacional, na qual a modelo goiana denunciava o suposto relacionamento abusivo

Condenado em Goiânia em primeira instância por lesão corporal contra a ex-namorada Raíza Moreira Sardinha de Souza, o Tribunal de Justiça de Goiás absolveu o médico Ramires Tosatti Júnior, na quinta-feira (23). O caso ganhou repercussão nacional, na qual a modelo goiana denunciava o suposto relacionamento abusivo.
Em entrevista à TV Record, há cerca de sete meses, Raíza disse que o homem chegou a mostrar uma arma para ela e dizer que queria matá-la. Eles se conheceram em Brasília e ficaram juntos por aproximadamente quatro anos.
Conforme a sentença de primeiro grau do juiz do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Giuliano Morais Alberici, as agressões ocorreram em maio de 2023, no apartamento do casal, e Raíza sofreu múltiplas lesões. A defesa da mulher informou que a violência ocorria devido à recusa dela em participar de uma prática sexual específica.
Para o magistrado, as provas foram suficientes para condenar o médico 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O advogado de Ramires, Ricardo Naves, recorreu e conseguiu reverter o resultado.
“Quero pontuar que, infelizmente, algumas pessoas acabam se aproveitando de um instituto tão importante como a Lei Maria da Penha, criado para proteger mulheres que realmente sofrem violência, para interesses pessoais, desvirtuando sua verdadeira função. É fundamental reforçar que a legislação deve ser utilizada com seriedade para amparar vítimas de fato, promovendo justiça e não injustiças”, disse a também advogada do médico, Kesia Oliveira, ao Mais Goiás.
O relator no TJGO foi o desembargador Adegmar José Ferreira. O portal procurou o Ministério Público e a defesa de Raíza para comentar a decisão. O escritório Pedro Miranda Advogados disse que a decisão não se ateve às provas robustas do processo e buscará o recurso próprio. “A decisão de condenação em 1 grau foi exarada por um órgão julgador que teve contato direto com todas as provas, com certeza, é a decisão que respeita a vítima e ampara todas as mulheres vítimas de violência doméstica como consequência direta. Logo que a integralidade da decisão for publicada, o recurso cabível será manejado para a necessária confirmação da condenação do réu Ramires.”
Já o MP disse que “a definição sobre eventual interposição de recurso contra essa absolvição só ocorrerá após a intimação formal do Ministério Público sobre a íntegra da decisão (acórdão) do Tribunal de Justiça, o que não ocorreu ainda”. O órgão reforça que “houve a condenação em primeiro grau do réu, obtida pelo MP, por violência doméstica. A denúncia que resultou nessa condenação (ou seja, a acusação) foi oferecida pelo MP, por meio de uma das promotorias com atribuição no enfrentamento à violência doméstica da capital (63ª Promotoria de Goiânia)”.