Google tira texto sobre PL e Dino comenta: “Lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”

O Google tirou a exibição de texto do projeto de lei (PL) das fake news de sua página principal nesta tarde de terça (2). Ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que a “lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”.

“Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital”, escreveu o ministro no Twitter.

A retirada da publicidade ocorre após políticos divergirem sobre as ações da empresa, mas também depois do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo notificar a big tech. O MPF deu dez dias para o Google – e a Meta, que gerencia Facebook, WhatsApp e Instagram – explicar sobre a suposta mudança em resultados de pesquisas e anúncios sem identificação contra o PL.

Vale lembrar, desde segunda-feira (1º) o buscador estava com o seguinte texto em sua página principal: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil.”

O PL das fake news deve ir ao plenário da Câmara Federal nesta terça. A ideia da proposta é estabelecer um regramento mais definido para frear a divulgação de notícias falsas principalmente pelas redes sociais. Em Goiás, somente dois deputados federais se manifestaram a favor do projeto: Rubens Otoni e Delegada Adriana Accorsi, ambos do PT.