Lula defende instituir mandato para ministros do STF
Declaração de Lula acontece em meio a discussão da criação de um Código de Conduta para ministros do STF
(O Globo) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira que defende um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, no entanto, essa decisão nada tem a ver com a tensão entre os Poderes que tem se acirrado após os atos golpistas do 8 de janeiro.
Lula relembrou que a instituição de um mandato para ministros da Suprema Corte estava previsto no programa de governo do PT, quando Haddad disputou a Presidência em 2018.
— Eu acho que nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo. Eu acho que pode ter um mandato — disse em entrevista ao Portal Uol.
O presidente, no entanto, ressaltou que esta decisão cabe ao Congresso Nacional, e disse que um projeto neste sentido deve ser apresentado na Câmara dos Deputados ou Senado.
— Mas esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro e com o julgamento do 8 de janeiro (…) Estamos confiantes de que em algum momento vai aparecer algum projeto de mudança, e já deve ter projeto de mudanças lá.
O mandato para ministros do STF é uma pauta antiga de Lula, que defendeu a medida diversas vezes durante sua vida política. A medida, por exemplo, estava em seu programa de governo em 2022. Em 2013, o presidente já criticava a aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte aos 70 anos.
— Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar — afirmou Lula ao sair de evento da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
A declaração desta vez, no entanto, acontece em meio a um momento em que a conduta de ministros do Supremo vem sendo criticada após a investigação do Banco Master subir para última instância. O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que deve instituir um Código de Conduta para os ministros. A ministra Cármen Lúcia será a relatora.
Caso Master
Na mesma entrevista, Lula afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, disse a ele que sofria uma “perseguição” ao ser recebido no Palácio do Planalto em encontro fora da agenda, em dezembro de 2024.
Questionado, em entrevista ao Portal UOL, sobre o encontro que teve com o banqueiro fora da agenda, Lula disse já ter recebido outros empresários.
— Primeiro, eu já recebi o Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, e não tinha uma agenda comigo. E quando o Guido (Mantega, ex-ministro da Fazenda) veio com o André Vorcaro (sic) a Brasília e pediu para eu atender, eu chamei o Galípolo, o Rui Costa, da Bahia, que conhecia ele. Ele me contou que estava sofrendo uma perseguição, eu disse para ele que não haveria posição política, pró ou contra banco Master, o que haverá será uma posição técnica do Banco Central — disse Lula.