Procuradoria-Geral Eleitoral emite parecer pela cassação de vereadores do PMB em Goiânia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu parecer pela cassação da chapa de vereadores do PMB de 2020, em Goiânia, por descumprimento da cota de gênero. O documento é de terça-feira (7) à noite. Atualmente, o partido tem os parlamentares Edgar Duarte e Pastor Wilson na Câmara Municipal.

Segundo o procurador, o partido pode ter incluído três candidaturas laranjas naquele pleito. Segundo ele, “a hipótese é de reenquadramento jurídico dos fatos para reconhecer como fictícias as candidaturas de Ângela Socorro Soares Barbosa, Marta de Jesus Chaveiro e Rosélia José da Costa”.

O parecer de Branco é por causa de recurso do PT após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) manter a improcedência do pedido de cassação por falta de provas. Segundo o Partido dos Trabalhadores, o PMB descumpriu a lei de forma deliberada. Na peça, é argumentado que a legenda foi intimada sobre as denúncias e não providenciou a substituição das candidaturas.

O vice-procurador-geral, por sua vez, cita sobre as candidatas a ausência de voto e de atos de campanha, bem como gastos eleitorais e prestação de contas com valores mínimos pelas candidatas. Em relação a uma delas, ele afirma que ela não sabia da candidatura e que era analfabeta.

Presidente estadual do PMB, Júnior Café citou a vitória no TRE-GO e em outras fases do processo. De acordo com ele, o “PGE não reflete o pleno [do tribunal]”. Ainda segundo ele, a legenda aguarda e acredita que “será mantida na instância superior a decisão do TRE de Goiás. Acreditamos na lisura e transferência do processo constituído”.

Caso se confirme a cassação, assumem Marquim Goya (Patriota) e Bill Guerra (Solidariedade).