Aparecida afirma ter vacinado 100% dos Quilombolas; associação contesta
Segundo liderança étnica, há muitas pessoas que ainda não foram cadastradas para a vacinação no quilombo urbano do Jardim Cascata
Presidente da Associação Quilombo Cascata, Maria Lúcia das Dores, contesta dados do balanço de vacinação divulgado pela Prefeitura de Aparecida. Segundo o informativo da Administração Municipal publicado no dia 5 de maio, todos os quilombolas da cidade foram vacinados contra Covid-19. De acordo com liderança étnica, há muitos quilombolas que ainda não foram cadastrados para receber a vacinação no quilombo urbano do Jardim Cascata.
“Eu entreguei mais de 100 fichas de cadastro ao Poder Municipal, mas algumas delas voltaram porque faltou telefone de contato dos quilombolas. Estou fazendo um novo levantamento para ver quantas pessoas ficaram sem a vacinação. A gente só vai receber o restante das vacinas se fizermos outro levantamento”, declarou Maria Lúcia das Dores, conhecida como Lúcia Quilombola.
A líderança étnica está realizando o cadastramento apenas com ajuda de membros da associação. “Temos que visitar as casas de todos moradores do Quilombo Jardim Cascata. Chamei algumas pessoas para ajudar a coletar os dados e repassar os números ao Poder Público”, pontua. Lúcia está se deslocando a pé para realização do cadastro. Há cerca de 300 pessoas que moram no Quilombo do Jardim Cascata, segundo a estimativa da líder comunitária.
Patrimônio Cultural
O Mais Goiás consultou a jurista especialista em Direito Civil e Processual Civil, Mariana Guimarães, sobre a competência de cadastrar a população quilombola para vacinação contra Covid-19. No entendimento da jurista, a responsabilidade do cadastramento dos quilombolas para a vacinação é da Administração Pública, mas pode ser auxiliada pela Associação de Quilombolas de Aparecida de Goiânia.
Segundo o parecer enviado ao Mais Goiás pela jurista, a Constituição Brasileira define que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve proteger o patrimônio cultural brasileiro que inclui os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, como os quilombolas, por exemplo.
A conclusão exposta no parecer jurídico é que a competência de cadastrar esses quilombolas seria propriamente da Administração Pública, podendo ser auxiliada pela Associação de Quilombolas de Aparecida de Goiânia, inclusive diante da necessidade de cadastro para imunização e prevenção da Covid-19.
Imunizados
De acordo com Maria Lúcia, há pelo menos 300 quilombolas que vivem no quilombo urbano. “A prefeitura não pode dizer que vacinou todo mundo porque vieram aqui apenas durante uma tarde e não vacinaram todos os quilombolas. Alguns nem estavam presentes no momento porque estavam trabalhando”, defende. Maria Lúcia ainda diz que a associação realizou o cadastro para vacinação dos quilombolas a pedido da Prefeitura de Aparecida.
“Nós estamos no pé da Serra da Areia. É longe da região central, a informação sobre o dia da vacinação chegou em cima da hora e muitos não tiveram condições de se imunizar”, esclarece Lúcia. Ela diz que a nova demanda da Secretaria de Saúde é que a associação termine o cadastramento para que a vacinação dos quilombolas continue.
Respostas
O Mais Goiás questionou a Prefeitura de Aparecida sobre o dado do último balanço de vacinação que informava a imunização da totalidade dos quilombolas do município. Em nota, a SMS afirma que vacinou apenas os quilombolas que estavam cadastrados para receber o imunizante, totalizando 80 pessoas. A pasta admitiu existir um excedente deles que não foram imunizados por não estarem cadastrados para receberem a vacina.
Na nota, ainda consta que a coordenação de imunização da SMS aguarda a Associação de Quilombolas de Aparecida finalizar os cadastros para então, assim que chegar uma nova remessa de doses, vacinar o excedente.