Após cortes, universidades federais reduzem auxílios a alunos vulneráveis

Os cortes também atingem pesquisas de vacinas na federal do Paraná. Os estudos foram iniciados em junho do ano passado com o financiamento de R$ 230 mil, mas há risco de descontinuidade do projeto.

O reitor Ricardo Marcelo Fonseca diz que a falta de verbas atinge todos os setores “na carne, pois a gordura já foi queimada”, com ajustes em contratos e cortes de gastos. No atual cenário, só há garantia de funcionamento pleno até setembro, o que pode comprometer a retomada de aulas presenciais.

Na Universidade Federal de São Carlos, a reitora Ana Beatriz de Oliveira diz não ser possível retomar as aulas presenciais com o orçamento atual.

O valor previsto para custear o dia a dia da universidade neste ano, pouco mais de R$ 40 milhões, é R$ 10 milhões inferior ao do ano passado. A crise tem prejudicado programas de assistência estudantil e obrigado a universidade a diminuir a frequência de manutenção dos espaços físicos.

O eventual retorno presencial dos alunos demandaria mais gastos com a manutenção dos quatro campi.

“O retorno presencial não se dará em situação de normalidade. Há ambientes sem ventilação adequada e não posso mais colocar 60 alunos numa sala a menos de 1 metro de distância”, afirma a reitora.

Na federal do Pará, uma das alternativas estudadas é a adoção do sistema híbrido, mesmo após a vacinação em massa e o controle da pandemia, como uma forma de reduzir os custos.

Segundo o reitor Emmanuel Zagury Tourinho, uma das principais metas é manter os benefícios de cerca de R$ 400 a 8.000 estudantes em situação de vulnerabilidade. “Não queremos sair dessa crise com uma evasão maior.”

A federal do Rio Grande do Sul, que recebeu 83% dos recursos previstos para o ano, informou que o retorno às atividades presenciais só será possível quando todos os alunos estiverem vacinados.

Uma das que registraram maior baque orçamentário, Universidade Federal de Minas Gerais estima uma redução de 36% do orçamento para custeio.

Com os cortes, diz a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a prioridade será manter o pagamento de bolsas de estudo. Na Universidade Federal do Amazonas, o corte também chegou a 36% em comparação com 2020.

Na federal de Santa Catarina, a verba destinada a investimentos era de R$ 56 milhões em 2015, caiu para R$ 5 milhões em 2020 e neste ano será de apenas R$ 2,9 milhões.

A universidade está com obras paralisadas e não conseguirá concluir as ampliações dos campi de Araranguá e Joinville, informa o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.

Ele faz parte do Departamento de Ciências Contábeis e conta que tem custeado as traduções juramentadas de artigos do próprio bolso.

“O que mais preocupa nessa crise é o impacto do desinvestimento em pesquisa de médio e longo prazo. Eu tenho medo do que nos aguarda nos próximos anos”, diz Richartz.

Fabíola Filippin Monteiro, subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Farmácia da UFSC, conta que ela e cerca de dez colegas fizeram uma vaquinha de R$ 1.200 para pagar o conserto de três aparelhos de ar-condicionado para o laboratório, porque não havia verba disponível para a manutenção.

Um deles é essencial para manter o funcionamento de equipamento de cromatografia avaliado em US$ 600 mil (pouco mais de R$ 3 milhões). Pela primeira vez em oito anos na universidade, ela está sem fomento depois de ter um projeto negado.

A federal de Santa Maria, maior do interior do RS, informou que o déficit pode ser agravado com o retorno das atividades presenciais. A universidade, que segue com 14% dos recursos previstos bloqueados, opera o maior hospital público do interior gaúcho, com mais de 400 leitos.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitou as duas universidades gaúchas e afirmou que a determinação dos cortes veio do presidente. Segundo o ministro, Bolsonaro disse a ele que ou faria cortes ou colocaria comida no prato de um brasileiro faminto.

“Acho que é um falso dilema”, diz Burmann, que também é membro da direção da Andifes, entidade que representa dirigentes das instituições federais de ensino superior.

A federal do Acre informou que o orçamento atual inviabiliza o retorno das aulas presenciais e prejudica ações de assistência estudantil.

Além nos cortes no orçamento, também houve um sufocamento das verbas para pesquisa. O número de bolsas de estudo ofertadas por instituições de fomento do governo federal caiu 44% entre 2020 e 2021.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro chegou a anunciar em maio que, por falta de verba, poderia fechar as portas no meio do ano e reduzir o atendimento nos hospitais vinculados à universidade.

Pouco depois, o governo federal liberou créditos extras de R$ 152 milhões –montante que assegura condições de funcionamento apenas até setembro.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a lei orçamentária de 2021 impôs redução de 16,5% nos recursos destinados às universidades federais em relação ao ano anterior e que também houve outros ajustes pelo Congresso Nacional em respeito ao teto de gastos.

Disse ainda que houve um bloqueio de verbas na ordem de 13,8% para todas as universidades e institutos federais para atender a um decreto presidencial. Segundo o MEC, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas evolução do cenário fiscal no segundo semestre.