Cigarro com sabor terá nova batalha na Justiça

Após a discussão em torno da proibição aos cigarros com sabor sair em empate no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes da indústria do cigarro e entidades sanitárias se preparam para uma nova guerra judicial.

Nesta sexta (2), a Procuradoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou uma força-tarefa para verificar todos os processos que questionam a decisão da agência, de 2012, de vetar os chamados “aditivos”, substâncias adicionadas aos cigarros para dar sabor e aroma a esses produtos. A ideia é evitar novas liminares desfavoráveis à agência. Membros da indústria prometem o mesmo.

Com o placar empatado em 5 a 5 no STF, uma liminar que suspendia norma da Anvisa contra os aditivos saiu de cena, mas a indústria ainda poderá entrar com ações em outras instâncias.

“Continuaremos a apresentar os argumentos técnicos e legais sempre que houver novas ações”, disse em nota o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. Hoje, há ao menos outras duas decisões semelhantes concedidas por tribunais federais à indústria ainda válidas.

Para a indústria, isso indica que o cigarro com sabor deve continuar no mercado. “Tais decisões, como a liminar obtida pelo Sinditabaco da região Sul, continuam válidas e permitem que a cadeia produtiva continue vendendo produtos com ingredientes até que decisões finais nesses processos sejam tomadas”, afirma em nota a Abifumo, associação que representa as indústrias.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o impasse judicial é “provisório”. Ele também fez um apelo para que juízes analisem o tema do ponto de vista da saúde.