ANP cria aplicativo que permite acompanhar preço e qualidade de combustíveis em Goiás

Consumidores de Goiás poderão, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, acompanhar o preço e a qualidade de combustíveis comercializados no estado. Isso porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lança, no início do próximo ano, o aplicativo ‘ANP no posto’, que mostrará, com base na localização do consumidor, os valores e a qualidade produtos vendidos em postos mais próximos.

O aplicativo estará disponível, de forma gratuita, para Android e IOS. A princípio, o ANP no posto funcionará em caráter experimental apenas em Goiás. A intenção, conforme explica a Agência, é que demais estados possam, gradativamente, aderir ao aplicativo. Previsão é que a plataforma atenda a todo o Brasil.

Os preços e qualidade dos combustíveis praticados por postos revendedores de Goiás serão disponibilizados por meio da Secretaria da Economia. Inicialmente, o aplicativo terá atualização semanal. A partir do dia 20 de janeiro, porém, a expectativa é de atualização diária.

Ainda segundo a ANP, a iniciativa está alinhada à proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, “permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer”.

A Agência ressalta que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Em casos de denúncias ou constatação de preços abusivos e/ou indício de cartel (quando proprietários dos postos burlam o sistema de concorrência e tabelam os valores a serem cobrados), a ANP informa o fato ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo.

Depois de investigar e constatar possíveis irregularidades, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.