Comissão de Finanças aprova revisão da Planta de Valores

A Comissão de Finanças aprovou, na manhã desta terça-feira (1/12), o projeto do Executivo que trata da revisão da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia para 2016. A matéria obteve quatro votos favoráveis e três contrários.

Votaram a favor: Denício Trindade (PMDB) – relator do projeto -, Fábio Caixeta (PMN) e Richard Nixon (PRTB). Já os vereadores Thiago Albernaz (PSDB), Geovani Antônio (PSDB) e Pedro Azulão Jr. (PSB) se manifestaram contra a proposta. O desempate coube ao presidente da Comissão, Antônio Uchôa (PSL).

Antes da apreciação do projeto, Pedro Azulão Jr, Geovani Antônio e Thiago Albernaz formalizaram pedido de vistas. Entretanto, a solicitação conjunta foi negada. Agora, a expectativa é de que a matéria seja colocada em segunda votação na sessão plenária de amanhã, após ás 10 horas. Em todo caso, os vereadores têm prazo até 20 de dezembro para votar a Planta de Valores.

AUMENTO

De acordo com a Secretaria de Finanças, Goiânia tem hoje 653.973 imóveis, divididos em quatro zonas. Há ainda 122 mil lotes vagos na cidade.

O projeto de revisão da Planta de Valores Imobiliários estipula que imóveis com valor venal até R$ 200 mil serão reajustados com base na inflação acumulada no período. A partir daí, o aumento varia de acordo com a Planta.

Se o valor venal for reajustado até 20%, a alta no imposto será de 5% mais a inflação. Se for corrigido entre 20% e 40%, será aplicada a inflação mais 10%. E, nos imóveis com correção acima de 40% no valor venal, o aumento será de 15% mais a inflação.