Netflix e Spotify podem ter preços mais altos em Goiânia

As empresas que utilizam compartilhamento de conteúdo online como Netflix e Spotify podem aumentar os preços para os consumidores de Goiânia. A análise é feita pelo tributarista Cassius Pimenta a partir da aprovação de modificações no Código Tributário do Município que estabelece a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre esses serviços, que foi aprovada na última quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Goiânia.

Cassius faz uma retomada histórica e explica que a tributação sobre essas empresas ainda é nova, mesmo para o setor tributário. Segundo o tributarista cobrança de impostos não era cogitada pois o que Netflix e Spotify fazem não foi considerado, por muito tempo, prestação de serviço pois era visto como fornecimento de conteúdo. Desse modo, não era possível cobrar ISS.

No entanto, seguido o exemplo de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, a Câmara Municipal de Goiânia passou a considerar como serviço, a disponibilização de conteúdos feita pelas empresas. Desse modo, mesmo tendo sede em outros estados, essas companhias vão pagar ISS na Capital goiana pelos usuários que usam as plataforma aqui.

Cassius acredita que, por não terem concorrência, as empresas vão passar o preço do ISS para o consumidor. “As companhia tem a opção de não absorverem esse preço, que em Goiânia é de 5%, e passar para o usuário. Como não há concorrência eles tem a segurança de aumentar e não perder adesão”, explica.

O tributarista conta que apenas questão de tempo para que Netflix e Spotify aumentem seus preços em Goiânia. Para a prefeitura, Cassius explica, a arrecadação vai ser de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões.

Outros serviços

Dentre as modificações aprovadas ontem, ficou estabelecida a cobrança sobre a modalidade de transporte individual de passageiros que utiliza plataformas digitais, tais como Uber, Táxi99, Easy Taxi, entre outros. As empresas de cartão de crédito, planos de saúde, leasing e franquias  também deverão pagar ISS.

Segundo o projeto, pagarão o ISS serviços de armazenamento e hospedagem de dados de sites, de confecção de áudios e vídeos, composição gráfica, criadores de programas computacionais, aplicação de tatuagens, piercings, translado e cremação de corpos, guincho, serviço de reflorestamento, plantio e adubação.

*Amanda Sales é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo.