Extorsão a fazendeiros, conflitos armados: entenda motivos por trás da prisão do ex-MST Zé Rainha

Antigo membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e figura conhecida no ativismo pela reforma agrária, José Rainha Júnior, de 62 anos, mais conhecido como Zé Rainha, foi preso no último sábado (4), assim como o também ativista Luciano de Lima, no interior de São Paulo. Hoje, ambos são lideranças da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). A dupla é suspeita de extorquir ao menos seis fazendeiros e produtores rurais e, ainda segundo investigação da Polícia Civil, eles teriam participado de diversos conflitos agrários armados.

As operações correram durante o fim de semana na região de Pontal do Paranapanema. De acordo com o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior do Oito (Deinter 8), de Presidente Prudente, “diversas armas” utilizadas em conflitos agrários forma apreendidas.

• Zé Rainha e Luciano de Lima foram presos em operação da Polícia Civil de SP neste sábado.
• Ambos são lideranças da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) pela reforma agrária.
• No domingo (5), a Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva após audiência de custódia.
• Eles são acusados de extorquir ao menos seis fazendeiros e produtores rurais, além de promover conflito armado no campo.
• Armas atribuídas a eles foram apreendidas.
• A defesa afirma que Zé Rainha e Luciano são inocentes, não integram qualquer organização criminosa e diz que não teve acesso aos autos.

A Polícia Civil informou que as prisões preventivas têm como objetivo interromper a prática dos crimes e “promover a paz no campo”. “. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, acrescentou em nota.

Segundo os investigadores, as operações foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, “de líderes dos dois líderes do movimento de invasão de terras que exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas”, e que, já em outro inquérito, foram realizadas buscas domiciliares de pessoas apontadas que expulsariam invasores de terra, sendo apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357.

Defesa tenta revogar prisões

Em contato com O GLOBO, a defesa de Zé Rainha e Luciano de Lima, representada pelos advogados Rodrigo Chizolini e Raul Marcelo, se manifestou através de uma nota.

“A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa. Todavia, o sistema judiciário homologou a prisão preventiva, tendo afirmado o juiz plantonista que não teria competência para revogar ou determinar outras medidas cautelares”, dizem os advogados.

Eles afirmam que seguirão tentando a revogação das prisões.

“A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa. Todavia, o sistema judiciário homologou a prisão preventiva, tendo afirmado o juiz plantonista que não teria competência para revogar ou determinar outras medidas cautelares. A defesa seguirá postulando acesso aos autos, para que possa defender os acusados e alcançar as suas solturas, utilizando-se de todos os recursos necessários em todos os Tribunais competentes”.

Rodrigo e Raul Marcelo acrescentaram, também, que os clientes relataram não ter sofrido agressões físicas por parte dos agentes policiais que os conduziram.

A FNL também se manifestou, através de nota:

“Na tarde desse sábado, os companheiros José Rainha e Luciano de Lima foram presos pela Polícia Civil de São Paulo, na cidade de Mirante do Paranapanema. Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra.

A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.

Esse é o país do agro forte, enquanto milhões são movimentados numa ponta, milhões de brasileiros convivem com o drama da fome, miséria e a mais profunda desigualdade.

O Carnaval Vermelho desse ano despertou a fúria do agro e de seus consortes e até o mercado andou nervoso. Afinal, pode ter um exército de famintos no país, mas terras sendo divididas entre os mais pobres é um crime ao qual o agronegócio e o capital não toleram. A FNL vem denunciando essa contradição de forma contundente, são milhares de sem tetos e sem terras indo morar em ocupações promovidas pela FNL, seja no campo ou na cidade.

Não tardou e veio a retaliação ao líder José Rainha, que desde 1977 não faz outra coisa a não ser lutar por terra para e com os mais pobres. Para todos os efeitos, José Rainha tem o direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão como essa a não ser a ira política do agro, que não tolera que seus desmandos sejam revelados“.