Junto com outros três governadores, Caiado pressiona Ministério mudar o RRF
Ele pedem a Fernando adequações para amenizar prejuízos com a perda de arrecadação do ICMS
Governadores de quatro estados, entre eles Ronaldo Caiado, desembarcaram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, para pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por mudanças em metas fiscais e metodologia de cálculo de pontos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O coro contou com a presença de Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais) e Claúdio Castro (Rio de Janeiro).
O quarteto relatou a Haddad as dificuldades que os estados brasileiros enfrentam em com a perda de arrecadação do ICMS com a isenção dos combustíveis e o aumento de gastos com pessoal decorrentes da implantação do piso nacional da educação e enfermagem.
Goiás aderiu ao RRF desde 1º de janeiro de 2022, com a suspensão da dívida estadual com a União por 18 meses e na adesão a um teto de gastos. “Nós fomos vitimados por decisões no âmbito federal que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. O ministro (Haddad) foi extremamente receptivo, sentindo nossa realidade. Não estamos descumprindo nenhuma norma prevista no RRF, nem repassando o problema para a União, estamos pedindo uma revisão de pontos do plano para adequá-lo à realidade atual”, contou Caiado, que saiu otimista da reunião.
Outro pedido apresentado por Caiado foi de retirar do teto gastos recursos do fundo de combate à pobreza, para não afetar as políticas sociais.