Justiça condena Luisa Mell por invadir casa e ‘resgatar’ cadelas que não sofriam maus-tratos, em SP

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ativista Luisa Mell a pagar indenização de R$ 20 mil à proprietária de quatro cadelas retiradas de casa sem autorização, após suposta denúncia de maus-tratos. Segundo o TJSP, Luisa invadiu a casa da tutora enquanto ela trabalhava, e “resgatou” as cachorras sob alegação de subnutrição de uma delas. O pet, no entanto, estava magro por enfrentar um câncer.

A defesa da ativista entrou com recurso contra a decisão do valor da indenização, que seria de R$ 60 mil. A quantia foi reduzida, então, para R$ 20 mil. A Justiça também determinou que todas as publicações relacionadas ao caso sejam removidas das redes sociais, tanto nas páginas de Luisa Mell, quanto dos perfis da tutora.

Luisa Mell teve auxílio de um chaveiro para conseguir invadir o imóvel onde estavam as cadelas. Após retirar os animais, ela os levou para uma clínica veterinária. Segundo a Justiça, toda a ação foi filmada e registrada em redes sociais.

Segundo a desembargadora Marcia Monassi, relatora do recurso, mesmo que a cachorra aparentasse sofrer maus-tratos ou estar abandonada, devido ao baixo peso, Luisa Mell não tinha autorização para acessar a casa, por não haver risco de morte.

“No caso em apreço, a dobermann, chamada Terra, encontrava-se doente, com câncer e, por isso, justifica-se a aparência de uma cadela fraca e magra. Restou demonstrado que recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados. E, da mesma forma, outros documentos comprovam que as demais cadelas recebiam o devido cuidado pela sua tutora. Dessa forma afasto a tese que os animais necessitavam de resgate imediato e que duas delas vieram a falecer por estarem malcuidadas e doentes”, escreveu a magistrada.

Além disso, durante as filmagens da ativista, o telefone da tutora e parte da fachada da casa apareceram. O fato, segundo a Justiça, é considerado violação ao direito da personalidade.

“Considerando-se a natureza do dano, a capacidade econômica das partes e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela ofensa da honra e imagem direcionada à apelada, devida a redução para o montante de R$20 mil, atendendo o seu caráter pedagógico, e prestigiando a proibição do enriquecimento ilícito”, finalizou a relatora.

Instituto ‘Luisa Mell’ agora é ‘Caramelo’

O antigo Instituto Luisa Mell, que atua no resgate, recuperação e adoção de animais em situação de risco, mudou de nome e agora se chama Instituto Caramelo, em homenagem ao cachorro vira-lata. Embora muitos pensem que o local funciona sob responsabilidade da ativista, a iniciativa é independente e carregava o nome dela apenas para “partir de uma marca conhecida” e alcançar mais público. Pelo contrário, os responsáveis afirmaram que Luisa nunca realizou uma única doação para o instituto.

“Ao contrário do que muitos pensam, a Luisa nunca colocou dinheiro algum no Instituto. Nenhuma doação sequer. Foi dinheiro de outras pessoas do grupo e de doações que fizeram as coisas funcionarem ao longo desses anos. Vocês podem comprovar isso facilmente solicitando a ele que mostre qualquer depósito dela para o instituto”, escreveu a página nos comentários de uma publicação no Instagram em resposta a uma seguidora.