Lei Seca 15 anos: mistura de álcool e direção provoca 1,2 morte por hora
Número de mortes causados em acidentes diminuíram 32% nos últimos 10 anos, mas a taxa de hospitalização aumentou
No dia 19 de junho de 2008, foi introduzida no Código de Trânsito Brasileiro a Lei Seca, que estabeleceu a política de tolerância zero para motoristas que combinam álcool e direção de veículos. Após quinze anos, essa legislação tem sido responsável por uma significativa redução nas mortes no trânsito. De acordo com um novo relatório do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), nos últimos 10 anos, a taxa de vítimas fatais em acidentes causados pelo uso de álcool ao volante diminuiu em 32%.
No entanto, o estudo revela um aumento de 34% nas hospitalizações, quando comparadas as taxas de óbitos e internações por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool a cada 100 mil habitantes, no período entre 2010 e 2021.
Apenas em 2021, o Brasil registrou uma média de 8,7 internações e 1,2 mortes por hora em decorrência de acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool, totalizando 75.983 hospitalizações e 10.887 óbitos em um ano. Os homens representam a maioria das vítimas nesses casos, com 85% das internações e 89% das mortes. A faixa etária mais afetada é de 18 a 34 anos.
O levantamento também revela diferenças nas taxas de crescimento ou diminuição de acordo com os envolvidos no trânsito: motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas ou motociclistas. Entre ocupantes de veículos e pedestres, houve uma tendência de queda nos óbitos e nas internações. No entanto, entre ciclistas e motociclistas, foi observado um movimento contrário, com aumento das hospitalizações. Para o CISA, esses dados evidenciam a relevância da lei, mas ressaltam a necessidade de maior fiscalização e campanhas de educação.
“Ter uma legislação que proíba o consumo de álcool antes de dirigir é uma das estratégias mais eficazes para reduzir os acidentes de trânsito em todo o mundo, e o fato de que eles têm perdido consideravelmente sua letalidade no Brasil é muito positivo. No entanto, sabemos que a prevenção é ainda mais efetiva quando a fiscalização é constante e resulta em punições rápidas e severas, além de contar com campanhas educativas”, avalia Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do CISA.
Autuações após a implementação da Lei
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 2 milhões de testes de alcoolemia foram realizados em rodovias no ano de 2022, o maior número desde a regulamentação do uso do etilômetro em 2011. Ao todo, foram realizados 2.889.992 testes, resultando em 11.750 pessoas autuadas.
Apesar do aumento no número de testes realizados, as autuações apresentaram flutuações ao longo dos anos. Em 2011, no primeiro ano de utilização do aparelho, foram registradas 3.963 autuações. No ano seguinte, esse número ultrapassou 25 mil ocorrências.
No entanto, em 2022, a PRF autuou menos da metade dos motoristas flagrados em 2012, totalizando 11.750 notificações. A corporação atribui essa redução a um aumento na fiscalização e à presença mais intensa da PRF nas rodovias, além de uma possível mudança de comportamento dos motoristas, que estão mais conscientes dos riscos de dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
*Com informações do Correio Braziliense