MP-GO pede à PF que investigue possível propaganda irregular de concessionária de Goiânia
Empresa publicou anúncio, sem citar Bolsonaro (PL), mas com referência à candidatura à reeleição do mandatário do PL com cores e números
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu para Polícia Federal (PF) investigar possível propaganda eleitoral irregular em relação ao anúncio de uma concessionária de Goiânia que, sem citar Bolsonaro (PL), faz referência à candidatura à reeleição do mandatário do PL com cores e números. O estabelecimento aponta que comercializará 22 unidades de caminhonete zero quilômetro a R$ 222.222, 22, nesta sexta-feira (22). A publicação foi feita em jornal de grande circulação.
Repleto de cores verde e amarela, utilizadas na campanha de Bolsonaro, o anúncio da Navesa / Ciaasa diz que a “Promoção 22” vale somente para o dia 22 de outubro de 2022, até às 2h22. As caminhonetes são dos modelo Ranger XLS e Ranger Black.
Em nota ao Mais Goiás, o MP informou que formalizou “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e enviará cópia dos autos à PF. “Em relação à publicidade em questão, a Promotoria Eleitoral com atuação perante a 134ª Zona Eleitoral formalizou uma notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIPE), de nº 0600095-43.2022.6.09.0133, e encaminhará cópia dos autos para que a Polícia Federal possa investigar eventual crime.”
O portal ligou para a empresa e falou com uma atendente no começo da tarde desta sexta. A mesma anotou o contato do jornalista e disse que alguém retornaria, o que não ocorreu.
Situação semelhante
O advogado Júlio Meirelles diz que a prática é semelhante ao da Picanha Mito, quando um frigorífico da capital vendeu carne a R$ 22 para pessoas trajadas com o uniforme da Seleção Brasileira, em referência aos símbolos capturados pela campanha bolsonarista. Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da venda por possível crime eleitoral.
“A venda de bens ou produtos em valores significativamente inferiores aos praticados no mercado, com associação do preço ao número de urna de candidato, pode caracterizar propaganda não permitida pela legislação eleitoral e, até mesmo, conduta possivelmente abusiva do poder econômico”, pontua o advogado.
O promotor de Justiça Haroldo Caetano publicou em sua conta no Twitter que “a corrupção eleitoral, já naturalizada como algo legal, alcançou grandes empresas”.
Em outro caso, o Ministério Público Eleitoral de Goiás solicitou que a Polícia Federal investigue o Empório Sete por vender 10 marcas diferentes de vinho por R$ 22.