Municípios são orientados a celebrar consórcios de saúde

Para debater a necessidade de melhorias na assistência primária de saúde, bem como no atendimento hospitalar oferecido em suas cidades, o secretário da Saúde, Leonardo Vilela, reuniu-se com 25 prefeitos goianos nesta segunda-feira. Durante a reunião, o secretário os orientou a estabelecerem consórcios intermunicipais de saúde, que podem ser firmados entre municípios vizinhos, a exemplo dos já consolidados consórcios nas regiões Oeste (São Luís dos Montes Belos), Sudoeste 1 (Quirinópolis); Rio Vermelho (Goiás); São Patrício (Goianésia); Entorno Norte (Formosa); Nordeste 2 (Posse).

O secretário afirma que os consórcios públicos são o caminho para regionalizar a saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população da região. “Temos que ser criativos em um período de escassez de recursos públicos”, diz o secretário. Segundo ele, em alguns casos, a manutenção de um hospital pequeno para atender a população de uma cidade se torna inviável, oneroso. Com o consórcio, esta unidade de saúde poderá funcionar melhor, com a participação de todos os municípios no custeio e manutenção dos equipamentos, além do atendimento de pacientes das cidades vizinhas.

O encontro contou com a participação dos prefeitos e representantes dos seguintes municípios da regional Centro-Sul: Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edéia, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão Vianópolis e Vicentinópolis. Os participantes conheceram, detalhadamente, o processo de organização e implantação do consórcio público. O prefeito de Bela Vista, Eurípedes José do Carmo, disse que a implantação deste modelo de gerência será uma solução para o sistema de saúde a curto prazo e beneficiará o município, que atualmente atende pacientes oriundos de Goiânia.

O projeto já é destaque em Estados como Minas Gerais e São Paulo. A intenção da Saúde de Goiás é fomentar a criação de um consórcio público em cada uma das dezoito Regionais de Saúde do Estado. Segundo o coordenador do Núcleo de Consórcio Público em Saúde, Armando Zafalão Júnior, o consórcio é o melhor caminho para aumentar e diversificar a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade no interior do Estado. Armando explica que esse é o instrumento que permitirá o acesso mais rápido do paciente ao atendimento de saúde na região em que ele mora, sem que o mesmo tenha que se deslocar para os grandes centros em busca de tratamento.

O coordenador ainda detalha que, por se tratar de uma associação, cuja base é o corporativismo e o voluntariado, existe também a garantia da governança regional. Entre outros benefícios para os gestores estão a flexibilidade de compra e ampliação dos limites nos valores da licitação. Após a regulamentação do consórcio público, outros benefícios são ampliados como doações, recursos de prestação de serviços técnicos e receitas oriundas do contrato de rateio.