‘Pacto pela paz e pela segurança’, comenta Flávio Dino após suspensão do Telegram

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que foram encontrados diversos grupos anti-semitas no Telegram nos últimos dias, motivo pelo qual a plataforma foi suspensa no Brasil nesta quarta-feira, em determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. Em cerimônia de entrega de viaturas no Ceará, Dino afirmou que o pacote de ações contra a violência escolar é um “pacto pela paz, pela segurança e pela justiça social”.

A possibilidade de suspensão do Telegram já havia sido posta na mesa pelo ministro da Justiça na última semana. No dia 21, a pasta abriu um processo administrativo contra a empresa após ela não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares.

— Há agrupamentos denominados frentes anti-semita atuando nestas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças. Então nós estamos aqui, em nome do presidente da república, para fortalecer esse pacto. Pacto pela paz, pela segurança, pela justiça social — afirmou Flávio Dino.

Até a tarde de hoje, a plataforma ainda não havia apresentado dados completos sobre as medidas de combate a grupos neonazistas à Polícia Federal. O aplicativo também será multado em R$ 1 milhão por dia enquanto não fornecer as informações.

O processo da última semana foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). De acordo com o secretário Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro.

— O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo — disse, em anúncio no dia. — Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador.

Ao GLOBO, o assessor do Telegram no Brasil informou que a alegação da Justiça é falsa, e que “a declaração oficial é que a notificação do Ministério da Justiça que dá 5 dias para a resposta foi enviada para o Telegram apenas no dia 20 de abril de 2023.”