Pela retirada de árvores, MP cobra R$ 1 milhão da prefeitura de Rubiataba

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a prefeitura de Rubiataba por causa da supressão de 257 árvores no município, sem justificativa técnica, avaliação de impacto ambiental ou consulta à população. O MP quer que a prefeitura seja condenada a pagar R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos ambientais.

A ação sugere que o dinheiro seja revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rubiataba.
A investigação começou por causa da denúncia de que a prefeitura havia extraído espécies diversas do Colégio Estadual Raimundo Santana Amaral (Cersa), no Centro de Rubiataba. Logo se descobriu que o poder público municipal tem uma longa dívida com o MP na área ambiental: em 2014, a secretaria de meio ambiente comprometeu-se, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, a apresentar um programa de manutenção da arborização urbana, o que nunca aconteceu.

O promotor Rodrigo Carvalho Marambaia provocou devastação ambiental na cidade ao longo dos anos, já que não se realizou qualquer avaliação de impacto. “Em diversas localidades, foram arrancadas, de uma só vez, mais de 50 árvores, isso sem falar em podas mal executadas, que podem comprometer as copas das plantas”, diz nota do MP.

O promotor pede prazo de 30 dias para apresentação de um levantamento da arborização presente em toda a área urbana de Rubiataba, por meio de inspeção consistente em avaliação visual de árvores de risco, espécie por espécie.