Pirataria: EUA quer leis melhores

Uma vez na internet, sempre na internet. Esta é uma máxima que assombra músicos e cineastas há décadas na WWW. Percebendo que a lei de direitos autorais virtuais está defasada, o escritório para direitos autorais do governo do EUA quer pressionar por leis mais eficazes. Ironicamente, a notícia foi reportada pelo Torrent Freak. Segundo o site, a indústria já percebeu que a atual política de tirar do ar e processar é ineficaz por vários motivos. O raciocínio é que mesmo se um link é tirado do ar, nada impede que um pirata coloque o dito filme ou música no ar novamente com um link ligeiramente diferente ou em outro site.

A proposta do escritório é melhorar o software que identifica a impressão digital dos vídeos e músicas tornando mais fácil tirar do ar em massa postagens ilegais. E mais: a forma mais eficaz seria criar um mecanismo capaz de impedir que conteúdo pirata fosse subido, em primeiro lugar, em qualquer site. Tudo isso para dizer que o grande alvo da indústria voltou a ser o YouTube, onde qualquer um pode subir o que quiser e raramente ser punido.

Atualmente, para um vídeo sair do ar, é necessário identificar o link, repassar ao Google que então avalia e só depois tira do ar, um de cada vez. Os músicos acusam o site de lucrar indevidamente com a pirataria. Isso graças a uma política da lei atual chamada “porto seguro”. Segundo ela, um site não é responsável pelo conteúdo que seus usuários sobem. Sendo assim, o YouTube fica isento dos milhares de vídeos ilegais postados diariamente por usuários individuais.

O Google discorda. O Engadget reporta que a empresa já tem dificuldade de avaliar os pedidos de tirar do ar atualmente. Segundo eles, 30% dos pedidos não possuem justificativas justa ou são apenas usuários sendo babacas com outros usuários – trolls e haters – tentando tirar um vídeo do ar muitas vezes apenas porque não gostaram dele. Ele argumenta que as novas propostas seria estritas demais e que o caminho seria melhorar as leis de uso justo para vídeos e trilhas sonoras com marca registrada.