Prefeito de Firminópolis é acusado de ficar com dinheiro do Ministério do Turismo

O Prefeito de Firminópolis, cidade distante 118 quilômetros da Capital, Leonardo de Oliveira Brito, do PTB, foi conduzido coercitivamente na manhã desta sexta-feira (22/01) para a sede da Polícia Federal, em Goiânia, a fim de ser ouvido em um inquérito que apura o desvio de Recursos Públicos Federais repassados pelo Ministério do Turismo ao município. Também na manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Firminópolis e em uma empresa na cidade de Anápolis.

De acordo com investigação conduzida pela Polícia Federal em Goiás, o Prefeito Leonardo Brito falsificou a prestação de contas do Convênio nº SINCONV 761648/2011 que teve como objetivo custear a celebração do Reveillont 2011/2012 na praça pública daquele município.

Foram apresentadas, a título de documentação comprobatória de realização de despesas, fotografias de um suposto painel de LED que estaria atrás do palco durante a festa da passagem de ano. No documento, o prefeito afirma ter pago R$ 45 mil pelo aluguel do equipamento, dinheiro este que recebeu do Ministério do Turismo.

A má qualidade das fotografias apresentadas na prestação de contas, que mostram o suposto telão de LED, e a divergência entre as fotos chamou a atenção dos fiscais do Ministério do Turismo, que repassaram o caso à Polícia Federal.  Uma perícia feita nas fotografias, então, detectou a adulteração nas fotos, que tiveram inseridas imagens de um telão de LED.

Além disso, os policiais federais descobriram que o suposto telão de LED teria sido alugado junto a uma empresa “de fachada” — que na verdade não existe. Mesmo sendo de fachada, descobriu a polícia, a empresa foi a única que concorreu na licitação para o suposto aluguel.

Além da Prefeitura de Firminópolis, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão também na empresa de fachada e em um escritório de contabilidade que ficam em Anápólis, onde um empresário, que não teve o nome divulgado, também foi conduzido de forma coercitiva para prestar depoimento.

O prefeito Leonardo Brito está sendo indiciado pela prática do Inciso I Artigo 1º do Decreto Lei 201/67, “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, crime que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, e também por Estelionato, que prevê de um a seis anos de prisão. A defesa do prefeito ainda não se pronunciou sobre a acusação.