TJ-SP absolve procurador que espancou a chefe, e determina internação por três anos em hospital psiquiátrico
Demétrius de Oliveira de Macedo foi declarado inimputável pela Justiça. Ele era acusado de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação
O procurador Demétrius de Oliveira de Macedo, 35 anos, foi absolvido pela Justiça de SP dos crimes de tentativa de homicídio, feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Macedo vem a ser o procurador que agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua própria chefe na Prefeitura de Registro, no interior de SP, com socos e pontapés em junho de 2022. O vídeo com as agressões viralizou nas redes sociais.
Segundo análise do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, “o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”.
O juiz considerou laudo assinado por cinco médicos especialistas cuja conclusão apresentou diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Em parecer de março deste ano, Macedo foi indicado como “inimputável”, sendo alguém que não pode entender que o ato que cometeu era um crime.
Pela decisão de ontem, ficou estabelecida uma “medida de segurança”. O procurador ficará internado em instituição psiquiátrica pelo prazo mínimo de três anos. “Ao término do prazo acima estipulado o réu será submetido ao exame de cessação de periculosidade a ser repetido anualmente na forma da lei”, diz a sentença. A decisão é de ontem e ainda cabe recurso.
