Vídeos inéditos mostram situação crítica de celas da CPP, em Aparecida de Goiânia

Denúncias sobre a situação crítica da Casa de Prisão Provisória (CPP), do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, não param. Vídeos obtidos com exclusividade pelo Mais Goiás mostram a precariedade das celas onde os presos ficam. Buracos no chão e na parede, além infiltração e água por todo o local compõem o cenário. A destruição, segundo advogada criminalista, decorre das constantes revistas realizadas por agentes penitenciários desde a fuga de 24 detentos no último dia 23 de abril. As buscas têm o objetivo de detectar armas, celulares e drogas.

O caso foi revelado pela advogada criminalista e ativista pelos Direitos Humanos, Silvana Marta. De acordo com ela, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) tem realizado revistas, consideradas por ela como ofensivas e desumanas, em busca de armamentos. “A situação está crítica desde o dia 30 de abril. Os agentes procuram armas. Até aí tudo bem. O problema é a forma como isso tem sido feito”, falou.

Segundo ela, os pavilhões foram esvaziados e os detentos trocados de um bloco para outro, o que tem causado transtornos à população carcerária. “Os agentes entram nas celas e promovem uma verdadeira quebradeira em busca de armas. Estão detonando a penitenciária e nada tem sido encontrado. Nessas revistas, eles retiram os pertences dos presos e provocam um tumulto entre eles”, conta. De acordo com a ativista, os presos estão revoltados com a situação e o risco de rebelião fica mais iminente. “A bomba está prestes a explodir”, diz.

A esposa de um dos detentos, que preferiu não ser identificada, afirmou à reportagem que o marido foi trocado da ala 4B para a 4A, na última quarta-feira (8). De acordo com ela, os detentos tiveram de passar a noite em pé, de cueca e no escuro. “É inaceitável a forma como eles têm sido tratados. É desumano. Nós sabemos de algumas agressões que acontecem, mas e o resto? O que tem acontecido realmente? Os alimentos que enviamos estão chegando até nossos parentes? Queremos uma resposta”.

Defensoria e Ministério Público

A Defensoria Pública Estado de Goiás (DPE-GO) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) informaram, por meio da assessoria, que os órgãos acompanham a situação e fazem encaminhamentos formais para que as autoridades apurem as denúncias e resolvam os problemas.  A Defensoria encaminhou, nesta quarta-feira (8), um documento com 40 recomendações para a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) sobre possíveis providências a serem tomadas para sanar as irregularidades da CPP. O relatório foi confeccionado após os Núcleos de Defensorias Especializadas Criminais e em Execução Penal realizarem uma vistoria na unidade entre os dias 7 a 10 de dezembro do ano passado.

Na ocasião, foi detectada superlotação na unidade. Na época da visita, foi constatado que local comportava 3.013 presos, sendo que a capacidade máxima é de 1.460 detentos. Atualmente, ele conta com 3,1 mil carcerários, ou seja, 376,62% acima da capacidade. Outro ponto mostrado pelo relatório é a presença da insalubridade e higiene do local. Os defensores apontam infiltrações no prédio e que, nas visitas, flagraram ratos circulando nas alas. Como resultado, diversos presos foram encontrados com múltiplas feridas espalhadas pelo corpo, o que fere o princípio de dignidade humana.

No primeiro dia visitado, os defensores ressaltaram que a alimentação servida por uma empresa terceirizada tinha “aspecto ruim” e que o cheiro “não era agradável”. O mesmo cometário se repetiu no segundo dia de visita, no qual a refeição consistia em “arroz, algo que parecia frango desfiado e algo que aparentava ser purê”. Além disso, os defensores apontam que não há uma padronização nos pesos das refeições.

Presos destacaram aos defensores que, em determinados dias, o frango vem cru, mas que ainda é tida como a melhor carne para comer. Isso é pelo fato da carne bovina aparentar vir de restos, ter cheiro ruim e o molho que acompanha estragar toda comida. Além disso, os presos alegaram que encontram pedras em meio ao feijão e, muitas vezes, até insetos. Eles também apontaram que muitas vezes a quantidade de marmitas encaminhadas é inferior ao número de reeducandos.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que o fato apresentado no vídeo será apurado pela instituição.

Situação

Recentemente, o Mais Goiás mostrou a situação crítica por parte de especialistas sobre a realidade do presídio. Maus-tratos e tortura fazem parte do cotidiano dos reeducandos da CCP. Ameaças. Agressão. Pressão psicológica. Retirada de direitos básicos como alimentação, água, higiene pessoal, banho de sol e visita. Cela com capacidade para oito pessoas comportando 40 presos. Falta de energia. Exposição ao lixo. Novas ameaças e mais agressões. Essa é a descrição feita pela advogada Silvana acerca da realidade de quem sobrevive no local após a fuga. Um vídeo que circula na internet, por exemplo, mostra o momento em que agentes prisionais fazem “corredor polonês” com os detentos – forma de castigo em que um indivíduo corre entre duas fileiras de pessoas que o agridem.