Zanin terá que enfrentar ‘dilema de Moro’ caso se torne ministro do STF
Advogado de Lula precisará encarar a possibilidade de se declarar suspeito de processos da Lava Jato
Caso o advogado Cristiano Zanin Martins se torne ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) terá que enfrentar o dilema de seu desafeto, o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e analisar se irá se declarar suspeito de atuar em processos dos quais construiu uma imagem pública como adversário.
Moro, apesar de insistentes pedidos de Zanin nos casos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não fez isso e acabou vendo suas decisões anuladas pelo Supremo sob acusação de ser parcial.
Zanin é o favorito entre os cotados para serem indicados à vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou na terça-feira (11), um mês antes de completar 75 anos.
Procurado pela Folha sobre a possibilidade de se declarar suspeito em processos da Lava Jato caso se torne ministro, o advogado do presidente Lula e de outros acusados em ações da operação não se manifestou.
O tema da suspeição tem sido levantado, inclusive, por pessoas próximas ao presidente Lula, que apontam que estrategicamente seria ruim indicar Zanin à primeira vaga na corte, já que a princípio ele ocuparia um posto na Segunda Turma, que julga casos da Lava Jato.
Além disso, há ações relacionadas à Lava Jato nas quais Cristiano Zanin terá, por força legal, que se declarar impedido por ter atuado nelas.
Uma delas estava sob responsabilidade de Lewandowski, que, a pedido de Zanin, trancou ações contra Lula sob o argumento de que havia provas contaminadas.
O sucessor do ministro normalmente herdaria esse processo, mas caso seja o advogado ele estará impedido.
A ação trata dos sistemas Drousys e MyWebDay da Odebrecht, respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas.
Nesse processo, já existem ao menos 60 pedidos de extensão de alvos da operação –para que o benefício a Lula seja estendido para outras pessoas. Em parte dos casos, já houve decisões de Lewandowski, em outras, não.
De acordo com a lei, um magistrado é impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou um parente tenham atuado —ele é sócio da esposa, Valeska Teixeira, em seu escritório.
Caso Zanin se torne ministro, o processo relativo ao Drousys terá que ser sorteado para outro magistrado. Na Segunda Turma do Supremo, compõem o grupo os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Em tribunais superiores, Zanin atua ou atuou em ações nas quais defende também empresas como as Americanas e o grupo J&F, dos irmãos Batista, partidos como o PT, políticos como o governador Paulo Dantas (MDB-AL) e acusados da Lava Jato.
A dúvida a respeito de Zanin está mais relacionada à questão da suspeição do que em relação ao impedimento.
Um juiz deve se declarar suspeito se, por exemplo, for amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes. As partes de processos, como advogados e Ministério Público, também podem pedir impedimento ou suspeição.
Nesse caso, a avaliação é mais subjetiva e caberia, inicialmente, ao próprio Zanin analisar se a sua proximidade com Lula o tornaria suspeito de atuar em eventuais ações que envolva o presidente.
Ele também teria que definir se a sua batalha contra os magistrados e procuradores que trabalharam com a Lava Jato o torna inimigo capital deles —logo, o impossibilita de atuar imparcialmente em processos relacionados à operação.