Adolescente será registrada no nome dos pais biológicos e de criação, em Goiânia

A adolescente Ana Júlia, de 12 anos, ganhou o direito de ser registrada no nome dos pais de criação e dos pais biológicos. Residente em Goiânia, a garota é criada pelos tios-avós desde os dois anos de idade. Agora, ela terá os nomes de duas mães e dois pais na certidão de nascimento. A decisão saiu após quase três anos em luta judicial. No último dia 11 de setembro, o juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, deferiu o pedido da família.

A previsão é que o novo registro seja feito ainda nesta semana. A empresária Ana Lúcia Borela, 52, e o engenheiro Pedro Henrique Borela, 56, cuidam de Ana Júlia há dez anos. A adolescente é filha biológica de uma sobrinha de Ana Lúcia, que se divorciou do marido e mudou para a Espanha para estudar. Assim, a adolescente ficou aos cuidados dos tios-avós. Apesar de morar na mesma cidade que o pai biológico, a menina não tem contato diário com ele.

Segundo a advogada da família, Chyntia Barcellos, o relacionamento é bastante harmônico. E tanto os tios-avós quanto a adolescente sempre tiveram a intenção de fazer a mudança no registro.

A intenção ficou ainda mais evidente devido a questões burocráticas. “Tudo que eles iriam fazer como viagens, por exemplo, precisavam de autorização dos pais biológicos. Como eles já tinham esse desejo, resolveram fazer o reconhecimento da multiparentalidade”, disse.

De acordo com Chyntia, o fato de não ter o sobrenome dos pais de criação também incomodava a adolescente. “Ela sempre se sentiu filha, mas não tinha o sobrenome igual os outros filhos biológicos do casal”. A inclusão dos nomes dos tios-avós foi algo consensual. “Foi um processo de conscientização e todos entenderam a necessidade. Tudo foi resolvido com tranquilidade”, completa.

Mudança

Inicialmente, a advogada tentou realizar uma mediação, o que deu certo apenas temporariamente. “Foi estabelecida uma guarda compartilhada, mas sem qualquer questão jurídica definida”, afirmou. Assim, a questão teve de ser levada à Justiça. Chyntia entrou com pedido de divórcio para que os pais biológicos de Ana Júlia legalizassem a separação.

Uma perícia psicossocial também foi solicitada para analisar a possibilidade de multiparentabilidade: quando uma pessoa possui vínculo e relação de paternidade/maternidade com mais de uma mãe ou pai.

Juntos há 31 anos, Ana Lúcia e Pedro têm outros três filhos adultos, além da adolescente Ana Júlia. As duas filhas e o filho do casal são casados. Os dois ainda têm três netos que integram a auto-intitulada “grande família” de Goiânia.