Advogada aciona OAB-GO por redução na anuidade em 50%

A advogada Gláucia Marina Garcia Neves, do Movimento Pela Advocacia Goiás, protocolizou, nesta sexta (19), uma ação pela redução da anuidade para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Durante a semana, ela reuniu 1.129 assinaturas em abaixo-assinado online.

Na peça, que é destinada à própria Ordem, ela pediu ao presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, que reduzisse os valores em 50%.

Segundo a advogada Daniella Rodrigues, trata-se de um pedido que não obriga a OAB-GO a se posicionar, apesar da expectativa. “É um processo que se inicia lá, distribuem para o relator e ele fará um relatório. O conselheiro, então, leva ao julgamento do conselho”, explica o trâmite.

Anuidade

Neste ano, se nada mudar, os advogados inscritos na Ordem de Goiás terão de pagar anuidade de R$ 1.128,24, enquanto os estagiários, R$ 258,17. Os valores são os mesmos do ano passado, pois não houve reajuste por causa da pandemia do novo coronavírus.

Ao Mais Goiás, terça (16), Gláucia afirmou que a maioria dos profissionais não têm condições de manter escritórios, atender e receber clientes. “Nosso trabalho, em razão das sucessivas paralisações do Judiciário, ficou prejudicado”, justifica a ação. “Tenho visto vários colegas, inclusive, sem ter o que comer e sem respaldo da Ordem.”

Tocantins

Nesta sexta-feira, a OAB-TO abaixou a anuidade para R$ 799, com a previsão de 15,9% de descontos até o dia 15 de abril.

Por nota, o presidente Gedeon Pitaluga afirmou: “É nos momentos difíceis que uma instituição se fortalece e atua com força e coragem. Sensível às dificuldades enfrentadas pela advocacia neste momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Tocantins baixa o valor da anuidade para a advocacia, fixando o valor em R$ 799,00, e mantém todos os descontos e benefícios. É uma demonstração que para a atual gestão da Ordem a advocacia está em primeiro, segundo e terceiro lugares.”