Apenas 10,3% de alertas de desmatamento foram fiscalizados em Goiás

Entre janeiro de 2019 e os primeiros meses de 2022, o MapBiomas verificou um total de 3.055 alertas de desmatamento em território goiano. Destes, a fiscalização chegou em apenas 316, o que corresponde a 10,3% do total. Os dados são do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, uma nova ferramenta online lançada pelo MapBiomas na terça-feira (3), e coordenadas pelas equipes do Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil.IO.

Nas fiscalizações, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicou 314 autos de infração e ocorreram 278 embargos nas áreas. A nova plataforma utiliza a bases de dados públicas sobre fiscalizações e embargos ambientais e até o momento centraliza informações de cinco estados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Ao longo dos meses, outros estados devem integrar o projeto.

O levantamento aponta ainda que, Goiás teve 94.798,30 hectares desmatados e 75,2% desta área teve a vegetação original totalmente suprimida sem qualquer ação de fiscalização. A plataforma cruzou dados de alertas de supressão vegetal com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com as ações fiscalizatórias do órgão estadual.

Demais estados

Conforme levantamento da plataforma, a fiscalização realizada pelos estados é um pouco mais abrangente que em relação ao governo federal.

Em Minas Gerais, ações de fiscalização ou autorizações emitidas cruzaram geograficamente com 22,4% dos alertas de desmatamento publicados no estado. Os alertas onde foram identificadas ações representam somados 34,6% da área desmatada.

29,5% dos mais de 13 mil alertas de desmatamento do Mato Grosso incidiram na ação de fiscalização ou autorização de desmatamento. Quando considerada a área total dos alertas com alguma ação ou autorização o percentual sobe para 41%.

Em São Paulo, as ações de fiscalização cobriram 21% alertas de desmatamento que ocorreram no estado, ou 26% da área total desmatada.

O Pará é o estado com mais alertas de desmatamento validados pelo MapBiomas – mais de 60 mil desde janeiro de 2019. A partir da análise dos dados públicos disponíveis, em 1,8% desses alertas incidem autorizações ou embargos do governo estadual, o que representa 9,8% do desmatamento total.

“Existem avanços importantes, especialmente nos estados, mas os dados do Monitor mostram que a impunidade ainda marca o desmatamento ilegal no Brasil”, disse Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

Dados nacionais

No Brasil, entre 2019 e 2022, 3.566.396,85 hectares foram desmatados sem qualquer intervenção dos órgãos de fiscalização, o que corresponde a 86,9% do total da área vegetal suprimida. A área com ações de fiscalização registrada alcançou 13,1% do total de desmatamento detectado desde 2019.

O MapBiomas informou que recebe entre 60 mil e 70 mil alertas de desmatamento e cerca de 98% deles são ilegais. Os dados mostram que, até março de 2022 apenas 2,17% dos alertas tiveram alguma ação de fiscalização no Brasil.

“O que foi possível constatar com o Monitor da Fiscalização do Desmatamento é que apesar da abundância de informações e evidências de crimes ambientais, as ações de fiscalização ainda estão aquém do necessário para coibir o desmatamento”, avaliou Ana Paula Valdiones, coordenadora do ICV e uma das responsáveis pela plataforma de monitoramento.