Asilo clandestino que funcionava como clínica é interditado em Valparaíso
De acordo com a Polícia Civil, o local estava insalubre e carente de higiene básica. A investigada responderá por uma série de crimes
A operação encontrou no local seis mulheres com transtornos mentais e idade entre 40 e 60 anos, que usam medicamentos controlados. A responsável pelo local era paga pelas famílias dessas pacientes para cuidar delas e medicá-las.
De acordo com a Polícia Civil, o local estava insalubre e carente de higiene básica. “A água servida às internas vinha de um poço artesiano sujo e, além disso, foram encontrados vasilhames cheios de bituca de cigarro e água que, em tese, seria para o cachorro”, relata a polícia.
As mulheres receberam atendimento médico e, posteriormente, foram entregues aos cuidados das respectivas famílias.
A investigada responderá pelo crime de fornecer mercadoria (água e alimentos) em condições impróprias para o consumo (art. 7, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990), bem como pelo crime do art. 90 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, em concurso os respectivos familiares), em concurso com os familiares contratantes do serviço de asilamento, pois conforme o art. 4º, §3º, da Lei nº 10.216/2001, é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados.