Ato no Terminal Garavelo é organizado em apoio às famílias do Alto do Boa Vista
A próxima sexta-feira (7) será marcado pelo ato do Movimento de Luta nos Bairros Vilas…
A próxima sexta-feira (7) será marcado pelo ato do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) em apoio à Ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia. A partir das 16h, os ocupantes do local e simpatizantes à causa das famílias realizam a manifestação, a partir das 16h, no Terminal Garavelo.
Vale lembrar que, no último dia 29, a juíza Vanessa Estrela confirmou a decisão de despejo da Ocupação do Alto da Boa Vista, localizado na Avenida Cristus, Vila Delfiori. Na mesma data, em assembleia, os ocupantes decidiram pela permanência no assentamento.
Segundo o coordenador do MLB, Altenir Santos, nessa semana o grupo se reuniu com o vereador da cidade, William Panda (PCdoB), que mediou uma conversa com deputado estadual Karlos Cabral (PDT). O legislador, se comprometeu a articular uma audiência pra debater sobre uma alternativa pra famílias da ocupação junto à Agência Goiana de Habitação (Agehab).
A assessoria do deputado confirmou a informação. E mais: afirma que uma reunião já foi marcada com o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo. O Mais Goiás aguarda uma nota oficial com o dia certo do encontro.
Creche
Simultaneamente às manifestações, que devem ocorrer ao longo do mês, o MLB lançou uma campanha para a construção de uma creche comunitária na ocupação. Atualmente, cerca de 60 crianças vivem no local.
Para a construção, eles pedem doações de materiais de construção, eletrodomésticos e móveis, ou financeiramente, por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF). As informações podem ser adquiridas pelo contato de Caroline da Silva Carvalho: (62) 98433-9942.
Segundo Altenir durante a audiência de conciliação, um dos argumentos que a juíza Vanessa Estrela utilizou pra justificar o despejo é de que lá não tem construção de casas de tijolos e nem estrutura pra as crianças. “Mas além disso há uma necessidade concreta das mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar suas crianças”, pondera.
Apoio
Vale destacar, inclusive, que após a série de matérias feitas pelo Mais Goiás, o movimento tem ganhado adesões. A socióloga e youtuber brasileira, Sarbina da Fonseca Borges Fernandes, conhecida pelo canal do Tese Onze, foi uma das que aderiu.
“Hoje, dezenas de famílias sem-teto do MTST foram despejadas pelo governo Ibaneis no Distrito Federal. O deficit habitacional no DF é exorbitante, mas sobra terreno pra grileiro. Em Goiás, a ocupação Alto da Boa Vista do MLB em Aparecida de Goiânia também enfrenta ameaça similar”, escreveu em suas redes sociais.
Hoje, dezenas de famílias sem-teto do @mtst foram despejadas pelo governo Ibaneis no Distrito Federal. O deficit habitacional no DF é exorbitante, mas sobra terreno pra grileiro.
Em Goiás, a ocupação Alto da Boa Vista do MLB em Aparecida de Goiânia também enfrenta ameaça similar.— Sabrina Fernandes (@safbf) February 4, 2020
O rapper GOG também manifestou apoio. “Eu quero deixar toda a minha solidariedade à comunidade Alto da Boa Vista, que fica em Aparecida de Goiânia. Alto da Boa Vista resiste.”
Situação
O procurador geral de Aparecida de Goiânia, Fábio Camargo, afirmou recentemente ao Mais Goiás, que a Prefeitura não é parte do processo e entrou somente como amicus curiae, uma vez que a ação de Reintegração de Posse foi proposta pelo proprietário do imóvel contra os ocupantes. O intuito da administração pública seria ajudar as famílias na parte social.
“Todos foram cadastrados nos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”, disse. De acordo com ele, a demanda dos ocupantes é para que a Prefeitura compre a terra, mas não existem condições para isso. Em relação ao cadastramento, inclusive, a assessoria jurídica do MLB discorda dos dados apresentados pelo município.
O advogado Vilmar Almeida afirma que, diferente do apresentado, o cadastro dos moradores para os programas sociais não foi feito para todos. A juíza Vanessa Estrela autorizou que o levantamento feito pelo MLB fosse colocado no processo e comparado ao da Prefeitura.
Além disso, o advogado também questiona a posse da terra. “No processo foram levantadas divergências da área postulada pelo autor, com a documentação e essas questões não foram sanadas ainda.” Ele garante que já prepara os recursos judiciais cabíveis.
Caso
Anteriormente, o portal já havia falado com o vereador William Panda, que é presidente da Comissão de Habitação, na Câmara de Aparecida de Goiânia, e tem acompanhado o caso, junto ao MLB.
Ele explicou que a magistrada Vanessa Estrela tinha decidido pelo despejo em meados do ano passado, pois os ocupantes estão no local desde 2018. Mas suspendeu a decisão após a Prefeitura, que foi acionada, pedir que o Estado fosse chamado ao processo. “A responsabilidade é tripartite. O terreno é particular, mas paga imposto federal. E não está cumprindo função social.”
Ele disse, também, que a Justiça tinha solicitado que o município encontrasse um local para abrigar os ocupantes da área, enquanto eles não achassem lugares definitivos. Como medida paliativa, ginásios foram sugeridos, mas a cidade informou que eles são do Estado, de acordo com o parlamentar.
O Estado, por sua vez, teria declarado, segundo o vereador, que não havia como levar esses habitantes para esses pontos e a ação foi suspensa até dezembro, próximo ao Natal, quando a magistrada se manifestou, novamente. “Este juízo não voltará atrás em seu posicionamento de desocupação da área. (…) Defiro, em parte, (…) audiência de conciliação entre as partes envolvidas para o dia 29 de janeiro, às 9:30”, escreveu a juíza Vanessa em 22 de dezembro.
Já na audiência da última quarta-feira, a magistrada confirmou a decisão de despejo dos ocupantes da Avenida Cristus, Vila Delfiori, em Aparecida de Goiânia, mas sem estipular o momento. Nos próximos dias, antes da data ser definida, a Defesa Civil [Vigilância Sanitária e Bombeiros] deve ir ao local para verificar a situação da invasão e o galpão para os vulneráveis devem ser encaminhados, conforme relatado por Fábio Camargo, procurador do município. Este espaço será providenciado pelo autor da ação.
A defensora pública Tatiana Bronzato, que acompanha o caso pela Defensoria Pública, atua de forma coletiva na defesa das famílias e afirmou que após a vistoria da Defesa Civil, a ação será novamente aberta para o contraditório. Segundo ela, o intuito é lutar para que as famílias não fiquem em situação de rua.
Leia todas as reportagens sobre a Ocupação do Alto da Boa Vista:
MLB realiza assembleia em apoio à Ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida
Juíza mantém decisão de despejo para ocupantes do Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia
Em assembleia, moradores da Ocupação Alto da Boa Vista decidem permanecer no local