Caiado inicia negociação com municípios para cortar ICMS da gasolina em Goiás
O governador destacou que a Petrobras, do governo federal, "já aumentou os preços dos combustíveis em 51%"
O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse no Twitter que se reuniu nesta terça (17) com entidades representativas dos municípios para discutir um possível corte do ICMS dos combustíveis em Goiás.
O governador informou que negocia com representantes da Assembleia Legislativa, da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Agência Goiana de Municípios (AGM).
O governador enfatizou que o eventual corte de ICMS pode afetar a arrecadação dos municípios. “Muitas prefeituras só têm o ICMS para manter serviços básicos. Então preciso saber delas. Não vou agir de forma oportunista, já que peguei estado arrombado financeiramente”.
Caiado destacou que o ICMS permaneceu inalterado na sua gestão e que os reajustes contínuos partiram da Petrobras, sob gestão do governo federal, atingindo 51% somente neste ano.”É bom destacar que a política de preços da Petrobras, comandada pelo governo federal, já aumentou os preços dos combustíveis em 51%, enquanto não tivemos qualquer reajuste de imposto no Estado. O último foi do governo anterior”, escreveu.
ICMS dos combustíveis não está ligado ao aumento de preço do produto, diz governo de Goiás
Em nota enviada ao Mais Goiás, a Secretaria da Economia também destacou que o governo estadual não aumento o ICMS sobre os combustíveis nessa gestão, “muito menos pratica a carga tributária mais alta do país sobre esses produtos. “Em relação à gasolina a alíquota do ICMS aplicada está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”.
“Ademais, é preciso esclarecer que a alíquota dos combustíveis é aplicada sobre um valor médio de mercado, denominado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto. O PMPF em vigor para apuração do ICMS está levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí R$ 6,2200, Minas Gerais R$ 6,1331, entre outros.
Dessa forma, não é justificável qualquer mudança de preço nos postos baseada em alteração na pauta de cobrança do imposto. Mesmo que o estabelecimento venda os combustíveis acima dos preços de referência, os valores do ICMS por litro continuam atrelados aos PMPF”, concluiu.