Cármen Lúcia vem a Goiânia para Semana da Justiça pela Paz em Casa
Evento visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participa da 24a Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia. O evento, que terá abertura no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no TJGO, na segunda (14), visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
A programação ocorre de segunda-feira (14) a sexta-feira (18). A ministra terá presença no evento na terça-feira (15), às 9h. Trata-se de uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e ela falará no auditório do local, também na sede do TJGO, no setor Oeste. Cármen Lúcia, que instituiu a Semana Pela Paz em 2015, fará palestra sobre o tema Evolução dos Direitos Humanos das Mulheres no Século 21.
No primeiro dia, quem participa é o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele discursará na solenidade de abertura do evento. O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, estará presente.
Segundo França, a presença de tão ilustres representantes do Poder Judiciário nacional atesta a importância do evento e dos debates sobre a violência doméstica e familiar. “Os números de feminicídio e agressão às mulheres são muito altos no Brasil e no Estado de Goiás, o que demonstra falha do Estado e da sociedade. A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma oportunidade para debatermos o assunto e defendermos políticas públicas que nos ajudem a reverter esse grave quadro”, afirmou.
Dados dos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, mostram que a Justiça de Goiás recebeu 218 casos de feminicídio e 99.364 novos casos de violência doméstica. Além disso, entre 2020 a 2022 foram concedidas 32.629 medidas protetivas.
A semana passará, ainda, por faculdades goianas. Confira a programação: