Consumidores protestam contra atrasos de construtora em recuperação judicial

Cerca de oitenta consumidores de Goiânia e Brasília realizam protesto contra a construtora Borges Landeiro em caminhada iniciada na frente da sede do Ministério Público Federal (MPF), no Park Lozandes, até o fórum criminal, no Jardim Goiás, em Goiânia. O motivo é o rumo que a recuperação judicial da empresa, solicitada em novembro de 2017, tem conduzido cerca de 2,5 mil compradores de apartamentos nas duas cidades: atrasos na entrega e falhas na devolução de recursos em pedidos de devolução.

A manifestação também respinga no Judiciário, que de acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Wilson Rascovit, tem sido parcial no atendimento dos diversos processos de indenização e devolução iniciados a partir da referida conduta da empreiteira. Conforme explica ele, os processos, conduzidos pelo juiz da 7ª Vara Cível de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, não têm obedecido os ritos corretos.

“Queremos que o juiz seja substituído porque as decisões vêm sendo feitas de foram parcial, sempre atendendo os pedidos do grupo Borges Landeiro. Inclusive, essa questão já está sendo acompanhada pela Corregedoria Geral de Justiça, a qual opinou pela abertura de sindicância para apurar a conduta do magistrado”, reforça Wilson.

Para Rascovit, que representa mais de 80 dos prejudicados, várias pessoas pagaram e não conseguiram obter o bem no prazo definido em contrato ou também não viabilizaram a escrituração do imóvel. “Isso aconteceu porque, em diversas situações, o dinheiro pago pelos credores não foi repassado ao banco. Então, pessoas não conseguem receber o imóvel já atrasado em razão da construtora ter pego o dinheiro para si. Cerca de 2,5 mil pessoas estão nessa situação e a construtora insiste em dizer que são apenas 773”.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informou que a instituição não irá comentar o assunto.

“Calote”

Uma das pessoas prejudicadas é o confeiteiro de 46 anos Giusepe Postiglione. Italiano, ele mora em Goiânia há 15 anos e possui uma relação com a empreiteira desde 2009, quando adquiriu um apartamento na planta. Segundo ele, a previsão de entrega era em 2012, mas em 2013, ainda sem receber o apartamento, recebeu e pagou cobranças mensais de taxas de condomínio.

“Quando começaram a cobrança do condomínio fui à construtora para pedir minhas chaves, mas eles disseram que não estava pronto. Meses depois, as parcelas que eu pagava, no valor de R$ 1,1 mil subiram para R$ 1,7 mil e foi quando eu solicitei novamente as chaves, recebendo uma nova negativa”, revela.

Ele afirma ter sido vítima de calote e agora batalha na Justiça para receber os valores pagos pelo empreendimento, que nunca lhe foi entregue. “Com o s aumentos, entrei na Justiça para suspender as cobranças, o que deu certo. Porém, depois eu soube que, num prazo de três meses, a construtora tinha vendido meu apartamento para outra pessoa e eu nunca recebi meu dinheiro de volta. Desde então, recebi três sentenças favoráveis, com indenização de R$ 120 mil. A última foi em 2017, mas eles nunca pagaram”.

“Prejuízo”

Outra vítima da atual situação fiscal da empresa é o funcionário público brasiliense Décio Gomes Silva, 59. Ele, que adquiriu apartamento na planta também em 2009, só recebeu o imóvel adquirido à vista por R$ 214 mil após três anos de vencido o prazo estipulado em contrato.

“Quando comprei, disseram que eu receberia o imóvel em um ano, mas precisei esperar quatro. Com isso, acumulei diversos prejuízos, porque comprei móveis e eletrodomésticos para mobilhar o apartamento e precisei alugar uma casa em um condomínio para servir de depósito a eles. Só de aluguel paguei R$ 72 mil, sem contar os outros R$ 16 mil de condomínio pelo período. Agora, brigo pelo direito de receber isso na justiça”, lamenta.

Outro lado

Em nota, o grupo Borges Landeiro afirmou que cumpriu todos os requisitos da legislação e que “alguns advogados de consumidores” estariam “tumultuando” o processo de recuperação judicial. Confira a nota na íntegra:

Quanto à manifestação ocorrida na manhã de hoje (19/10/18), com a participação de consumidores alegando a existência de irregularidades no processo de Recuperação Judicial, o Grupo Borges Landeiro vem a público esclarecer que foram cumpridos todos os requisitos da legislação para seu deferimento.

É pública e notória a crise pela qual o país atravessa, em especial o setor de construção civil, que levou centenas de construtoras, inclusive até a maior do ramo, a também pedirem Recuperação Judicial com amparo na legislação e jurisprudências.

Por outro lado, alguns advogados de consumidores estão tumultuando o processo tentando influenciar decisões judiciais e coagir o Poder Judiciário de forma desrespeitosa e contrária ao devido processo legal, tentam habilitar créditos ilíquidos e/ou inexistentes, utilizando procedimentos inadequados, protelatórios e intempestivos, por desconhecimento claro e evidente da lei, prejudicando os consumidores e o processo de Recuperação Judicial.

O Grupo Borges Landeiro, com mais de 30 anos de atuação e milhares de imóveis entregues, grande geradora de empregos diretos e indiretos, com o processo de Recuperação Judicial proporcionará ambiente de negociação formal entre o grupo e seus credores, visando a sua manutenção no mercado e o cumprimento das obrigações assumidas.

Grupo Borges Landeiro