Dinheiro que Goiás vai usar na compra de vacinas virá do governo federal
Estado pretende usar um recurso chamado "crédito extraordinário". Entenda como funciona
O governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou, em live transmitida pelas redes sociais nesta sexta-feira, que o dinheiro a ser investido pelo Estado em uma eventual aquisição de um milhão de doses de vacina contra covid-19 virá do Ministério da Saúde, e não do orçamento goiano.
A logística funciona assim: Goiás vai às compras, negocia com laboratórios e, se a aquisição for efetivada, gastará até R$ 60 milhões na transação (valor aprovado pela Assembleia Legislativa). Em seguida, Caiado vai ao Ministério da Saúde para que este dinheiro seja ressarcido.
E por que o Ministério da Saúde vai ressarcir Goiás? Porque a lei define que a responsabilidade de comprar e distribuir vacinas é exclusivamente do governo federal. Então o que vai acontecer é que o Ministério da Saúde vai desembolsar o dinheiro do ressarcimento e, em contrapartida, vai receber todo o carregamento de vacinas que Goiás conseguiu comprar.
Com o carregamento em mãos, as doses serão distribuídas pelos estados seguindo o critério de tamanho da população de cada um.
“Estamos dizendo o seguinte: aprovamos um crédito extraordinário. Esse crédito, no momento em que eu adquirir a vacina, eu vou chegar lá no ministro e dizer: ‘ministro, aqui você me dê o dinheiro que eu usei para ajudar a trazer mais vacina para o Brasil, mas pague a vacina’. Eu ficarei com 3,33% das doses e o resto vai para ser distribuído para os Estados”, explica Caiado.
“O que o STF diz: o Estado pode comprar. Quer dizer que o estado rico poderia comprar mais? Aí o Estado mais pobre vai ficar vendo o mais rico ser vacinado? Não. Eu jamais quebrarei o Plano Nacional de Imunização”, completa o governador.
“Se Goiás comprar um milhão de doses, nós goianos teremos o direito de 3,33% desses 1 milhão de doses, porque nós temos 7,2 milhões de habitantes. O resto vai ser distribuído igualitariamente entre os estados. A mesma coisa com relação aos outros estados que comprarem. É um consórcio”.
O governo federal já reservou R$ 20 bilhões para adquirir vacinas.