Empresa fantasma foi criada para vencer licitação na Saneago, diz delegado
Operação realizada nesta terça-feira afastou funcionários efetivos da estatal e conseguiu bloquear R$ 6,4 milhões dos investigados
Uma empresa fantasma, segundo a Polícia Civil, foi criada no Rio Grande do Sul apenas para vencer uma licitação fraudulenta, e prestar serviços com preços bem acima dos praticados pelo mercado à Saneago. Em operação desencadeada nesta terça-feira (14), seis servidores efetivos da empresa de saneamento foram afastados de suas funções, e a justiça determinou o bloqueio de R$ 6,4 milhões em bens dos investigados.
Além do afastamento dos seis servidores, entre eles uma mulher que exercia o cargo de direção da Saneago, e que já havia sido retirada do cargo em uma primeira operação, desencadeada em 2021, a Polícia Civil também cumpriu hoje 37 mandados de busca e apreensão em Goiás, Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. “Estamos juntando documentos e outros materiais que ajudarão a comprovar as fraudes, e também que nos darão a dimensão do valor que foi pago a mais pelos produtos vendidos e serviços prestados”, declarou o delegado Danilo Victor, adjunto da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor).
Segundo o policial, a empresa que em 2020 ganhou uma licitação dirigida para realizar serviços à Saneago, é fantasma, e foi criada somente para lesar o erário público. “Além de já termos comprovado a fraude na licitação, que foi direcionada, a Controladoria Geral do Estado também constatou que os serviços prestados por esta empresa, e materiais fornecidos à Saneago por eles, estão todos com sobrepreço”, pontuou.
Uma empresa do Distrito Federal, ainda de acordo com o delegado, também teria participado da fraude para que a prestadora de serviços do Rio Grande do Sul saísse vitoriosa da licitação junto à Saneago. Mandados de busca foram cumpridos na empresa do DF na manhã de hoje.
Respostas
Advogado que representa a diretora de Gestão Corporativa e funcionário da companhia, dois dos afastados, se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra:
“Quanto à Operação Alto Custo, da Policia Civil, o advogado Matheus Costa, do Pacheco & Costa Advogados, ressalta que ainda não foi franqueado à defesa o acesso aos autos, mas tendo em vista o que já foi apurado em inquérito, a defesa de SILVANA CANUTO MEDEIROS vê essas medidas deflagradas com bastante estranheza, uma vez que órgãos como Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado já apontaram entendimento por ausência de prejuízo financeiro no contrato ora investigado.
Por sua vez, quanto a defesa de ROBSON ALMEIDA RAMOS, de igual modo, o Tribunal de Contas do Estado já declarou que sua participação no procedimento licitatório foi estritamente técnica, isentando-o de qualquer responsabilidade por supostas irregularidades no referido contrato.
Por fim, acrescentamos que todas as questões serão enfrentadas nos autos, demonstrando que não há qualquer vinculação de Silvana e Robson com as supostas irregularidades investigadas, tampouco com as empresas licitantes.
Advogado Matheus Costa”
Saneago
Veja a íntegra da nota-resposta da Saneago:
“Em relação à Operação Custo Máximo, informamos que não houve busca e apreensão em nenhuma unidade da Companhia, e que a Saneago está à disposição da Polícia Civil para colaborar com a investigação. Esclarecemos também que nem a Saneago, nem seus diretores são réus na ação.
A Companhia implantou e tem priorizado a execução das melhores práticas de governança e compliance. Tanto é que, na atual gestão, o procedimento padrão é a apuração rigorosa e imediata de todo contrato após qualquer denúncia, como ocorrido desde o início do caso.
O contrato com a BRS Distribuição e Suprimentos já foi rescindido. De qualquer forma, o contrato já estava suspenso desde novembro de 2021 (antes mesmo do início das investigações) – sua execução foi de apenas três meses. Os pagamentos neste contrato foram retidos e glosados (cancelados), não causando prejuízos para a Saneago.
Foram tomadas todas as providências solicitadas na determinação judicial.
A Saneago aguarda os resultados das investigações. E, como sempre tem feito nesta gestão, seguirá colaborando para esclarecimentos”.