Empresário denuncia aumento de 150% no descarte de entulhos em caçamba no aterro sanitário de Goiânia

A prefeitura de Goiânia aumentou o preço para o descarte de entulho por caçambas no aterro sanitário do município. Um empresário que trabalha com aluguel destas caçambas relatou ao portal que o valor subiu de R$ 64,80 para R$ 161,50, um aumento de quase 150% – no caso de empresas com contrato (que pagam o valor mensalmente); no caso das sem contrato (que pagam a guia avulsa), conforme o reajuste foi para R$ 170 (mais de 160%).

De acordo com o homem, que preferiu permanecer anônimo, a administração tentava desde o ano passado fazer o reajuste (neste mesmo valor), mas a categoria se mobilizou e impediu. Contudo, de quarta (15) para quinta-feira (16) houve o aumento, conforme consta no Diário Oficial do Município.

“A Diretoria Executiva da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) (…) resolve alterar os valores da Tabela de Preços de serviços de tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos depositados no Aterro Sanitário de Goiânia, conforme tabelas abaixo: (…) resíduos de construção civil (RCC) – caçamba – R$ 161,50”, diz trecho da publicação.

Conforme o próprio documento, a prefeitura considerou o “contexto econômico brasileiro e a necessidade de tornar a mais competitiva no mercado diante da concorrência existente”; “relatório de composição de custos de operação do aterro sanitário apresentado pela coordenação de custos da Comurg”; além da “necessidade de atualização do preço pela defasagem ocorrida”.

O empresário diz que já está no prejuízo. “Eu tenho cinco caçambas cheias para descartar hoje. O valor que cobrei para alugar não é suficiente para pagar o descarte”, relatou. Ele explica que o boleto só é gerado e pago antes de descartar.

Aumento de descarte irregular

Dados do começo de março informam que a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) notificou nos dois últimos meses 87 infratores por descarte irregular de resíduos, como entulhos e lixo em geral, em lotes e áreas públicas. Também foram aplicados 17 autos de infração e realizadas 1.853 vistorias em locais denunciados por meio do Telefone 161. Já a Comurg aplica por mês, em média, 3 mil notificações administrativas por descarte irregular de entulho, lixo e galhadas em calçadas na capital.

Para o empresário com quem o Mais Goiás conversou, esse tipo de irregularidade tende a aumentar. “Corre o risco de aumentar o descarte irregular. Muitas pessoas não darão conta de pagar.” Inclusive, ele já adianta que o segmento se organiza para discutir o aumento com a prefeitura. “No nosso caso, somos uma empresa pequena. Colocando o valor do diesel do caminhão que transporte a caçamba, a manutenção, o motorista… Se colocar na ponta do lápis, são dez caçambas para ter o lucro de duas. Não compensa.”

Entulheiros da grande Goiânia

Os “entulheiros da grande Goiânia” – um grupo de empresários que se uniu informalmente – fizeram uma nota de repúdio contra o reajuste. Segundo eles, “esse aumento arbitrário fere princípios constitucionais, como: o da Livre iniciativa e o da proporcionalidade”.

Ainda conforme a nota, a resolução que trata o aumento, inclusive, não informa o antigo preço cobrado (R$ 64,80), justamente pela disparidade do atual.

O portal procurou a prefeitura de Goiânia para comentar a reclamação. A Comurg afirmou que a atual Resolução corrigiu valores que vinham sendo utilizados desde novembro/2019, obedecendo a critérios técnicos estabelecidos pela Diretoria Administrativa/Financeira. Além disso, informou a categoria de trabalhadores foi recebida pela presidência da companhia e devidamente informada da atualização dos valores.

Questionada sobre o risco de aumento no descarte irregular, a Comurg entende que não haverá risco, vez que as empresas da categoria estão com os preços praticados no mercado atualizados, além da existência de fiscalização atuante da Amma.