Empresários são alvos do MP por suposta fraude em licitações na prefeitura de Formosa

A Operação Número Oito deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP), Polícia Civil e Militar na manhã de quarta-feira (25) desmontou uma suposta quadrilha de empresários especializada em crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, uso de documento falso, superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro em Formosa (GO). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza Placidina Pires, em atuação na recém criada e única Vara de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro de Goiás, cuja instalação foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A investigação conduzida pelo Ministério Público de Formosa com apoio do Centro de Inteligência do Ministério Público de Goiás identificou cinco empresários acusados de atuarem em conjunto com uma funcionária da Comissão de Licitações da Prefeitura de Formosa para organizarem os processos de seleções públicas de forma que só as empresas da quadrilha ganhassem os certames na área de fornecimento de materiais de construção. Veja vídeo da condução dos acusados:

São alvos de buscas os empresários Marcos Alves de Oliveira, Marcus Vinícius de Araújo Pereira, Sanderson Dduarte Pereira, Flávio dos Reis Calçado e Diego Fernandes Menezes de Araújo, este último no município de Posse (GO), além da ex-chefe da Comissão de Licitações Aline Aparecida da Silva. As empresas alvos de mandados foram Casa do Construtor Material de Construção e Construtora Realiza Eireli, Alpha Construtora e Tintas Eireli (Casa das Tintas) e Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços. O Mais Goiás tentou, sem sucesso, contato com as empresas citadas. A Casa do Construtor Material de Construção não é uma filiada à rede nacional de franquias homônima Casa do Construtor.

Apurações

De acordo com a investigação do MP, o empresário Marcos Alves de Oliveira, apontado como proprietário das empresas por meio de “laranjas”, chefiava o grupo, com ajuda “indispensável” da ex-chefe da Comissão de Licitações. O grupo é suspeito de manipular quatro pregões presenciais: 74/2017, 38/2018, 48/2018 em favor da empresa Casa do Construtor Material de Construção, a qual pertence a Marcos Alves de Oliveira, mas registradas em nome do suposto “laranja” Diego Fernandes Menezes de Araújo, e o 36/2019, vencido pela Casa das Tintas, a qual também pertenceria a Marcos Oliveira mas que, no entanto, encontra-se registrada em nome de Sanderson Duarte Ferreira.

Os empresários Marcus Vinícius de Araújo Pereira e Flávio dos Reis Calçado, citados na investigação, de acordo com o Ministério Público, deram cobertura fraudulenta e superfaturada às licitações vencidas pela Casa do Construtor Material de Construção em 2017 e 2018, por meio das empresas Construtora e Empreendimento MV e Olavo dos Reis Calçado-ME, ou seja, participaram dos processos com o intuito de perder as licitações.

Os empresários tiveram seus bens bloqueados pela Justiça de Goiás no valor de R$ 2 milhões para assegurar a reparação dos danos causados ao erário. Todos os citados já são réus em processo instaurado com o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. Caso os envolvidos sejam condenados, podem estar sujeitos a penas que podem ultrapassar os 15 anos de prisão.

A operação é coordenada pelos promotores Fernanda Balbinot e Douglas Chegury, com apoio de promotores de Justiça do MP e equipes chefiadas pelos delegados de polícia civil José Machado Sena e Danilo Meneses, bem como uma equipe da CPT da Polícia Militar de Goiás sob o comando do Capitão Fabiano Borba.

 

*Atualizada às 17h19 do dia 26 de setembro de 2019