Esquema de fraude envolvendo imposto sobre herança teria causado prejuízos de R$ 5 mi ao Estado

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou na madrugada desta terça-feira (19/1) a Operação Os Caras de Pau. A ação policial é o desfecho de uma investigação que já durava um ano e apurava fraudes no procedimento de fiscalização dos valores devidos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Qualquer Natureza (ITCD). Cinco pessoas foram presas.

Segundo as investigações, o esquema era liderado por um ex-funcionário do Fisco e contava com a participação de três atuais funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A quadrilha era responsável por captar cliente e emitir, usando uma senha irregular, as guias de recolhimento dos valores devidos a título de transmissão de herança em valores inferiores ao que realmente valiam os bens. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de R$ 5 milhões ao erário estadual.

Por meio de nota, a Sefaz informou que o caso partiu de denúncia e investigação prévia da própria pasta, que apura o caso desde 2014. “Assim, a Sefaz esclarece que vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, cumprindo as restrições da legislação do regime estatutário, os servidores serão afastados em caráter temporário.”

Ao fim da operação, além das cinco prisões, também foram cumpridos cinco buscas e apreensões residenciais e realizadas três conduções coercitivas.

O delegado Germano Castro, titular da DOT, afirmou ao MAIS GOIÁS que o Fisco, em um levantamento preliminar, identificou pelo menos 174 procedimentos de transmissão de herança que podem ter tido parte nas irregularidades. “Estamos ouvindo as pessoas envolvidas para identificar aqueles que se beneficiaram com o esquema”, disse.

As investigações e a operação foram coordenadas pela delegada Tatyane Cruvinel e contou com a participação de policiais civis das cidades de Goianésia, Ceres, Genarc de Niquelândia, Deic, Denarc e DIH.