Ex-prefeita é condenada por uso de servidores no casamento da filha

A ex-prefeita de Buritinópolis, Maria Aparecida da Cruz; e o marido, Jorgino Joaquim da Costa, foram condenados pela Justiça goiana por improbidade administrativa. Eles usaram bens e serviços públicos na cerimônia de casamento da filha em 2016. Na ocasião, Maria Aparecida era prefeita e Jorgino era secretário municipal.

A filha do casal, Kálita Rodrigues Costa Aquino, e o genro, Heryson de Moura Aquino, também foram condenados. Os quatro tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo mesmo período.

Eles foram condenados a ressarcir os cofres públicos, de forma solidária, o valor a ser apurado em liquidação de sentença quanto ao uso de energia, diária e combustível do veículo, e diárias dos funcionários que prestaram serviço (motorista e serviços gerais), no valor de um dia de trabalho.

Tanto Maria e o marido quanto a filha e o genro terão ainda de pagar multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano, ainda a ser apurado, e, como dano moral coletivo foram condenados ao pagamento individual de R$ 5 mil ao Conselho de Segurança de Alvorada do Norte.

O casamento

Conforme apontado pelo Ministério Público na ação que deu origem à decisão, no casamento de Kálita e Heryson, ocorrido em 4 de julho de 2016, houve usos, desde os espaços físicos, veículos, até o pessoal de limpeza.

A noiva foi conduzida até o local da celebração no carro oficial do Executivo, dirigido pelo motorista do gabinete da prefeitura. O casamento, que contou com centenas de convidados, foi realizado no Ginásio de Esportes de Buritinópolis, enquanto a festa aconteceu na Escola Municipal Professora Alaíde Pereira Barbosa Brito.

Segundo detalhado pelo promotor que fez a ação, no casamento, a limpeza dos dois prédios públicos ficaram a cargo de servidores públicos. Na cantina da escola, trabalhadores também prestaram serviço durante a festa que, segundo testemunhas, durou até a madrugada do dia seguinte.

Depoimento de servidores que trabalharam nas celebrações atestou que não foi feito nenhum pagamento particular para as tarefas.