Reintegração de posse

Famílias começam a deixar ocupação às margens da BR-060, próximo a Anápolis

Famílias que habitam, de forma irregular, uma área localizada entre Anápolis e Terezópolis – às margens…

Famílias da ocupação em uma área rural às margens da BR-060, entre Anápolis e Terezópolis, iniciaram o processo de desocupação do local. (Foto: reprodução)
Famílias da ocupação em uma área rural às margens da BR-060, entre Anápolis e Terezópolis, iniciaram o processo de desocupação do local. (Foto: reprodução)

Famílias que habitam, de forma irregular, uma área localizada entre Anápolis e Terezópolis – às margens da BR-060 – iniciaram o processo de desocupação do local. O movimento na propriedade teve início por volta das 6h desta quinta-feira (5) e deve seguir até às 15h, quando o prazo para saída do lugar termina. Este espaço é ocupado desde o último dia 20 de fevereiro por 805 famílias. Oficiais de Justiça estiveram no local nesta quarta-feira (4) para cumprimento imediato de reintegração de posse, mas o advogado das famílias conseguiu estender o prazo.

A desocupação atende liminar concedida pelo juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha no último dia 22 de fevereiro. Na decisão, o magistrado afirma que a Construtora Jade LTDA ME demonstrou, por meio de certidões de matrículas atualizadas do imóvel, que é proprietária do espaço.

Porém, o advogado das famílias, Itamar Jácome, argumenta que o pedido de desocupação é errôneo e mal elaborado, “já que não preenche os requisitos exigidos pelo Código Civil”. “O juiz decidiu pela reintegração de posse sem ouvir as partes. Faltavam dados, inclusive, que comprovassem que a construtora é a dona do terreno”.

Jácome diz que as famílias já começaram a sair do local, mas não soube precisar quantas já deixaram a ocupação. Segundo ele, muitas não têm para onde ir. “Lá virou uma verdadeira cidade. Tem gente que só tinha aquilo lá. Tentamos apoio da prefeitura de Terezópolis, mas não houve o menor interesse de ajudar as pessoas”, criticou.

Itamar deve ir até o local nas próximas horas para verificar se a desocupação foi feita de forma tranquila e sem violência. Policiais militares (PMs) continuam na ocupação. O Mais Goiás tenta contato com a construtora e com a prefeitura de Terezópolis. O espaço está aberto para manifestação.