Força-tarefa conclui cadastramento da população carcerária de Goiás

Goiás é o segundo estado brasileiro a cadastrar 100% de sua população carcerária, atrás apenas de Roraima. O serviço, que registrou 18,2 mil processos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), foi concluído em 60 dias, atendendo prazo – março –estabelecido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia. A ação faz parte do conjunto de medidas exigidas por Cármen em janeiro, quando se reuniu, de portas fechadas, com o governador Marconi Perillo para tratar da crise penitenciária no estado.

De acordo om o registro, realizado por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás (CGJGO) e Diretoria do Foro de Goiânia, o estado possui 7.979 presos condenados. Além deles, 1.315 aguardam resultado de recurso e 7.022 detentos ainda não julgados. Outros 1.621 cumprem pena em domicílio ou em regime aberto, 214 são procurados pela polícia e 20 presos estão foragidos do sistema carcerário.

O cadastro foi elogiado pelo Corregedor-geral, desembargador Walter Carlos Lemes, que agradeceu o esforço dos envolvidos. “O prazo estipulado para a realização dessa força-tarefa foi apertado e graças ao empenho integral e o compromisso de magistrados e servidores do Poder Judiciário pudemos alcançar os resultados almejados”, observou.

Medidas

Entre as principais medidas listadas pela ministra, estava a destruição das cerca de 25 mil armas apreendidas pelas forças policiais e que estavam sob a tutela do TJ. O serviço foi iniciado pela destruição simbólica de armas em fevereiro, quando Cármen voltou ao Estado para acompanhar o andamento dos trabalhos.

Além disso, compõe a lista a realização de um mutirão de execuções penais voltada a presos que aguardam análise de suas penas. O Mais Goiás não conseguiu contato com assessoria de imprensa do TJGO para tomar conhecimento do andamento desta última tarefa.