Preço da gasolina chega a R$ 7,38 em posto de Campos Belos

A gasolina já custa R$ 7,38 em um posto de combustível de Campos Belos, nordeste de Goiás. No mesmo estabelecimento, o etanol custa R$ 5,50 o litro e o diesel custa R$ 5,45. Enquanto isso, em Brasília discutem-se mudanças na base cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para tentar diminuir os preços nas bombas. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Derivados do Petróleo em Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade explica que uma série de fatores podem ter levado a gasolina a custar tão caro em Campos Belos.

“O primeiro ponto é que os preços são líquidos, com isso cada empresário define o seu próprio preço de acordo com a sua realidade e cidade. Essa é uma das situações que podem propiciar esse preço diferenciado. Outros fatores como o grau de competição na região, o volume de vendas do posto e a questão socioeconômica da região também devem ser avaliados. Além da distância da capital Goiânia para chegar em Campos Belos”, afirma.

Quanto é o ICMS sobre combustíveis em Goiás?

Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) de outubro de 2021 mostram que a alíquota de ICMS sobre a gasolina é de 30%. Enquanto para o etanol (álcool) alíquota é de 25%. Já para o diesel S-500 e S-10 é de 16%.

Mudança na base de cálculo do ICMS pode diminuir preços dos combustíveis?

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é um dos elementos que compõe o preço final dos combustíveis. Essa taxa é feita em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada Estado. A proposta aprovada pela Câmara Federal determina que o ICMS passe a ser cobrado por litro de combustível, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Os estados poderiam definir as alíquotas de ICMS apenas uma vez por ano, desde que não ultrapassem o valor da média dos preços praticados no mercado nos últimos dois anos. A Federação Goiana de Municípios é contra a mudança que pode diminuir a arrecadação das cidades em até R$ 350 milhões no ano.

Em contrapartida o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade vê com bons olhos a iniciativa. “Toda  ideia que visa beneficiar o consumidor em geral e os empresários e busca uma redução do custo é bem-vinda. Agora, temos que ver se será efetivamente eficaz essa medida, se for mesmo aprovada”.

Márcio volta a reforçar que o ICMS não é o motivador da alta nos combustíveis. “Não é o motivador da alto no preço, o imposto é o mesmo há vários anos. O que motiva o aumento do preço são os valores da Petrobras que acompanha o mercado internacional e influencia nos preços em Goiás e no Brasil”, avalia.