Goiana consegue permissão para interrupção de gravidez após hospital negar, em Goiânia

Uma mulher de 30 anos conseguiu autorização para fazer a interrupção da gravidez após hospital solicitar permissão judicial, em Goiânia. Mariana Oliveira relata que tem uma gestação de 7 meses, mas que descobriu, tardiamente, que o feto é anencéfalo. O procedimento deve ser realizado ainda neste domingo (12).

Segundo Mariana, mesmo tendo direito ao aborto legal, o hospital a orientou a conseguir uma autorização judicial. Ao procurar o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para conseguir tal autorização, ela conseguiu apoio de uma promotora, que entrou em contato com a unidade de saúde para que o procedimento pudesse ocorrer.

“Meu bebê não tem nenhuma possibilidade de vida. E prolongar colocaria minha vida em risco”, diz.

Ela relata que descobriu a gravidez de risco após a realização de um ultrassom de rotina e a médica apontar que o bebê não sobreviveria. Mesmo tendo já 7 meses de gestação, Mariana diz que nenhum outro exame detectou qualquer problema.

Assim, o médico que acompanha a gravidez afirmou que havia apenas duas opções: interromper a gravidez, por meio de indução de parto; ou continuar, mas colocando a própria vida dela em risco.

O aborto é permitido no Brasil nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante, ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.

Em abril de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante tem liberdade para decidir se interrompe a gravidez caso seja constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto – condição caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A decisão foi tomada por maioria de votos.