Homem é preso por divulgar blitz de trânsito em Caldas Novas

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem por tirar fotos de uma blitz no centro de Caldas Novas e divulgar em grupos de aplicativos de mensagem. O caso aconteceu nesta sexta-feira (28).

Ele foi abordado durante a fiscalização e, quando teve o celular desbloqueado, os agentes encontraram as fotografias. Depois disso, os PMs verificaram o envio de mensagens a diversos grupos.

Os policiais deram voz de prisão em flagrante e levaram o homem para a Delegacia de Polícia Civil de Caldas. Conforme as autoridades, divulgar este tipo de informação ameaça a segurança da sociedade, seja por compartilhamento de mensagens ou pelo uso de farol ou outra sinalização.

Apesar da legislação brasileira não possuir uma lei específica sobre divulgação de blitz de trânsito, o artigo 265 do Código Penal diz ser crime “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”.

Há juristas, ainda, que considerem o artigo 331 do mesmo código: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.” Neste sentido, a divulgação da localização de uma blitz de trânsito seria interpretada como desacato, pois atrapalha uma operação policial.

A pena do primeiro prevê de 1 ano a 5 anos de prisão, enquanto a do segundo de 6 meses a 2 anos. O nome do suspeito não foi divulgado.