Justiça interdita casa de eventos por poluição sonora em Santa Helena de Goiás

A pedido de uma liminar realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou a interdição da Garden Casa de Eventos, em Santa Helena de Goiás, na região sul do estado. O estabelecimento está proibido de produzir poluição sonora no local, sob pena de multa, até que seja apresentada uma licença ambiental.

Segundo a liminar, O MPGO recebeu uma denúncia de que a casa de eventos continuava com festas no local com som alto e provocando a perturbação do sossego, mesmo sendo impedida judicialmente. A investigação revelou, inclusive, que a casa estaria com um evento marcado no último sábado (22).

Marizza Fabianni Gaggioli, promotora de Justiça, ressaltou que a notificação foi enviada para o prefeito e ao procurador-geral do município, para que, no prazo de 48 horas, o local tivesse as atividades interditadas. No entanto, o prazo expirou e nenhuma providência foi tomada, o que motivou a ação.

Na decisão, a juíza Thalene Brandão Flauzino, fixou a multa em mil reais por em cada episódio de descumprimento da decisão. De acordo com a juíza, a multa vai até o limite de R$ 100 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

O Mais Goiás entrou em contato com a Garden Casa de Eventos, mas até a divulgação desta matéria, não houve resposta. O espaço está aberto.