Lotes em cemitério público de Caldas Novas chegavam a custar R$ 20 mil, aponta MP
Segundo o apurado, pessoas investigados comercializavam lotes nos cemitérios, com anuência de servidores públicos de Caldas Novas
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta terça-feira (4), nove mandados, sendo um de prisão e oito de busca e apreensão em Caldas Novas. A investigação visa a apurar venda ilegal de terrenos e jazigos no cemitério público local, além de cobrança de taxas. Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e 2023.
Segundo o apurado, pessoas investigadas comercializavam lotes nos cemitérios, com anuência de servidores públicos de Caldas Novas. Ou seja, dispondo de bens públicos para obter vantagens indevidas que superam R$ 20 mil — acima inclusive das taxas de cemitérios particulares.
O Ministério Público aponta que alguns investigados receberam títulos, em gestões anteriores, e não usaram os lotes. Contando com a anuência do município passaram a comercializar os terrenos. O que é vedado, em caso de não utilização.
O Cemitério Parque São Jorge, mais antigo e melhor localizado, se tornou o mais valorizado. As pessoas passaram a pagar pelos terrenos públicos.
O Ministério Público identificou três modalidades de venda: uma que servidores se portavam como intermediadores de venda entre dois particulares, com valores que chegam a R$ 20 mil, com direito a comissão. Havia ainda venda direta de jazigos e carneiros por servidores. A terceira é a violação de sepulturas para posterior venda.
A investigação teve início a partir do encontro de ossadas, no ano passado, em um depósito no cemitério, o que provocou uma sindicância da prefeitura.
“Conseguimos identificar um caráter continuado do esquema, também a natureza das condutas com as três modalidades. Todos os casos com anuência e participação direta de servidores lotados nos cemitérios”, explica o promotor Augusto César Borges de Souza, responsável pelo caso.
Uma servidora que era lotada no cemitério foi presa durante a operação do Ministério Público.