AÇÃO CIVIL PÚBLICA

MP aciona prefeitura de Formosa para que suspenda shows da Expoagro

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou ação civil pública contra a prefeitura de Formosa…

Justiça determina suspensão da Expoagro, em Formosa (GO)
Justiça determina suspensão da Expoagro, em Formosa (GO) (Foto: Google Street View)

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou ação civil pública contra a prefeitura de Formosa com objetivo de conseguir a suspensão dos shows previstos da 70ª edição da Expoagro, em função de supostas irregularidades nos contratos. O evento, para o qual a entrada é gratuita, acontece entre 29 de julho a 1º de agosto. Os artistas confirmados são:

  • 29/07 – Barões da Pisadinha (show regional de abertura com Bia Fonseca)
  • 30/07 – John Amplificado (show regional de abertura com Vinicius Santana)
  • 31/07 – George Henrique e Rodrigo (show regional de abertura com Rick&Rangel)
  • 01/08 – Matheus e Kauan (show regional de abertura com Tam cantora)

Na peça, a promotora Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos requereu liminarmente a suspensão dos contratos, bem como a execução de serviços diversos relativos às festividades, inclusive bloqueio de bens, e anulação de alguns outros contratos. Ela também demanda na ação que o município não pague as apresentações com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Às empresas, o MP pediu o ressarcimento aos cofres públicos, caso haja realização dos eventos.

A ação ocorreu após o Ministério Público apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Segundo a promotora, o município firmou diversos contratos de forma irregular e por dispensa de licitação.

Ainda segundo ela, os recursos públicos do Fundo de Cultura de Formosa são destinados exclusivamente a projetos culturais de produtores de cultura que moram na cidade. Além disso, devem ser previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e apresentar contrapartida social.

Na ação, Andrea também fala em sobrepreço nas negociações e em prioridades orçamentárias. Sobre isso, ela cita episódios que resultaram em deficiência na assistência da saúde.

O Mais Goiás procurou a assessoria da prefeitura de Formosa. Até o fechamento não houve retorno. Caso os artistas queiram se manifestar, o espaço segue aberto.