MP-GO promete penalizar quem descumprir normas contra Covid-19

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) irá penalizar criminalmente quem não cumprir as normas de combate à Covid-19. A posição é do procurador-geral de justiça Aylton Vechi, durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (17) com representantes do executivo estadual, legislativo, judiciário e de prefeituras.

De acordo com o procurador, o estado avançou muito na questão estrutural, com a abertura de leitos destinados ao tratamento da doença. Entretanto, ainda existem problemas logísticos causados, segundo ele, por “pensamentos de individualidade”.

Em sua fala, Aylton afirmou que é preciso atuar de forma coordenada. Um exemplo de dificuldade citada por ele é o fato de cidades vizinhas adotarem ações diferentes para conter a proliferação do coronavírus. “Não é possível mais permanecer na individualidade, não há espaço para o pensamento da ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, ressaltou.

“O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai atuar decisivamente, com a responsabilização criminal, com base na Lei de Improbidade Administrativa, com base nas multas administrativas, daqueles que não cumprirem as normas e a legislação para conter o avanço da doença”, concluiu o procurador.

Covid-19 em Goiás

A reunião foi pautada pela nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (16). O documento tem o objetivo de orientar os gestores municipais a respeito das decisões a serem tomadas para conter o avanço da Covid-19 no estado.

De acordo com o titular da pasta, Ismael Alexandrino, as prefeituras receberão respaldo técnico semanalmente. Ele ressaltou que as medidas não podem ser tomadas “com base em achismos”. Ainda de acordo com o secretário, as medidas são tomadas com base no aumento do número de casos e dos óbitos, das solicitações de internações e da taxa de ocupação de leitos em Goiás.